Assembleia Municipal de Portimão vota descentralização de competências
29 de Maio de 2019 - 12:13
Haverá três pontos na Ordem do Dia
Etiqueta: transferência de competências
São Brás assume competências na área da Saúde se houver dinheiro
10 de Abril de 2019 - 12:26
Vítor Guerreiro também quer ver instalada em São Brás uma Unidade de Cuidados Continuados
Vereadores do PSD de Lagoa querem que a Câmara assuma novas competências
25 de Março de 2019 - 19:26
Vereadores do PSD queriam que Lagoa assumisse atribuições na área da saúde animal e da cultura
Lagos vai assumir novas competências na área da cultura já em 2019
21 de Março de 2019 - 18:33
Em contrapartida, Lagos recusou assumir nova atribuições no campo da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
Câmara de Olhão vai aceitar segundo bloco de competências a partir de 2020
28 de Fevereiro de 2019 - 14:42
Saúde, Educação, Cultura, Saúde Animal e Segurança Alimentar são as novas áreas a transferir para as autarquias
Faro transfere 280 mil euros para os agrupamentos escolares
18 de Fevereiro de 2019 - 17:35
Transferência de meios e de competências foi aprovada por unanimidade em Reunião de Câmara
Silves impede AMAL de assumir novas competências
2 de Fevereiro de 2019 - 10:00
Silves deverá rejeitar as quatro competências. Olhão e Loulé já tinham chumbado as na área do Turismo
Metade das Câmaras do Algarve não aceita nenhuma competência [com infografia]
1 de Fevereiro de 2019 - 16:36
Só Portimão e Olhão vão assumir, já em 2019, as competências que o Governo decidiu descentralizar
Faro não assume todas as competências e Monchique não aceita nenhuma
1 de Fevereiro de 2019 - 9:30
Faro vai esperar por 2020 para assumir áreas da Justiça e das Praias
Ourique vai assumir todas as competências descentralizadas pelo Governo
30 de Janeiro de 2019 - 12:10
Ourique diz que defende há muito que haja «um reforço de proximidade e de sintonia à região, às populações e aos territórios»
Câmara de Lagos só aceita assumir uma das competências descentralizadas pelo Governo
24 de Janeiro de 2019 - 16:48
Joaquina Matos diz concordar com o processod e descentralização, mas que não considera ter, para já, condição para assumir a larga maioria das competências que o Estado Central quer passar para as Câmaras
