
Administração dos Portos passa gestão da “sua” área da ilha do Farol para a Câmara de Faro
Comissão que vai tratar da transferência de competências para a autarquia de algumas áreas que hoje são tuteladas pela APS já foi criada
Comissão que vai tratar da transferência de competências para a autarquia de algumas áreas que hoje são tuteladas pela APS já foi criada
O sistema vertical de organização do poder procura adaptar-se às novas circunstâncias e salvar as aparências
Docapesca transferiu competências para as Câmaras de Lagos, Portimão, Albufeira, Faro, Olhão e Tavira
A conversão das CCDR em Instituto Público suscita interrogações e reflexões
Nova resposta social vai funcionar a partir de Abril
Autarquia diz que está disposta a ceder um espaço para instalação de uma nova Unidade de Saúde Familiar
Data limite é agora dia 3 de Abril
Rogério Bacalhau esteve reunido com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e assinou auto de transferência de competências na área da Saúde
Em todo o país, são já 55 os municípios a aderir à descentralização na área da Saúde
No âmbito da descentralização de competências
Com a descentralização, passam a ser as autarquias a fazer algum do trabalho que antes era realizado pela Segurança Social, como a gestão dos processos familiares de Rendimento Social de Inserção (RSI)