ANMP quer reunião com Tribunal de Contas sobre transferência de competências
José Ribau Esteves recordou que se verifica «um défice de financiamento», designadamente na área da educação
José Ribau Esteves recordou que se verifica «um défice de financiamento», designadamente na área da educação
De acordo com dados do Governo, até 30 de Novembro apenas 64 municípios tinham o processo finalizado
As reuniões da comissão são mensais
Três municípios algarvios estão entre os 59 melhores pagadores do país
Taxa Municipal Turística de dormidas foi aplicada em 11 municípios em todo o país, que totalizaram uma receita de 56,4 ME
Zero recomenda valorizar o tratamento dos biorresíduos na origem, adotar modelos de recolha de elevada eficiência e apostar na prevenção e reutilização
Esta que é já a 2ª ação de formação promovida pela AMAL está incluída num contrato estabelecido com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)
Esta é a área em que a descentralização está «mais atrasada»
Este financiamento aos municípios pelo Estado não é novo
Com os excelentes autarcas que temos, criativos e com vontade, certamente as soluções serão rapidamente encontradas e implementadas
Em todo o país, são já 55 os municípios a aderir à descentralização na área da Saúde