Com a descentralização, passam a ser as autarquias a fazer algum do trabalho que antes era realizado pela Segurança Social, como a gestão dos processos familiares de Rendimento Social de Inserção (RSI)
Atendimentos passam a ser feitos nos Serviços de Ação Social municipais
Data limite para aceitar estas competências é o dia 1 de Janeiro de 2023
Cinco municípios com executivos CDU reuniram-se com a presidente da ANMP
Na segunda-feira
Presidente da Câmara de Santiago do Cacém não concorda com os moldes em que o Governo está a passar competências para as autarquias
Desde ontem
Município vai garantir prestação de serviços de proximidade à população, informando e aconselhando as pessoas e as famílias em situação de precaridade social
Serviço funcionará nas instalações da Câmara Municipal de Almodôvar
Isilda Gomes falou durante o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Protocolo no quadro das competências transferidas para os municípios no domínio da gestão das praias marítimas
Dados fornecidos pela estação meteorológica do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes.
