Parlamento aprova criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pesca do Polvo do Algarve
Apesar de a proposta não ter força de lei, as organizações apelam ao Governo que a faça cumprir com a maior das urgências
Apesar de a proposta não ter força de lei, as organizações apelam ao Governo que a faça cumprir com a maior das urgências
Projeto de Resolução do PS recomenda ao Governo a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pesca do Polvo do Algarve e que o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas seja dotado de recursos financeiros
O autarca aproveitou também para se reunir com dois dos deputados eleitos pelo PS pelo Algarve (Luis Graça e Jorge Botelho
No próximo dia 4 de Abril, às 16h00
“Trata-se de uma decisão cujo objetivo é antecipar ao máximo todo o processo subsequente à entrega das petições”, disse a entidade promotora
Resolução mereceu os votos favoráveis das bancadas do PS, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda e dos deputados únicos de PAN e Livre, tendo o PSD optado pela abstenção
As alterações à legislação laboral vão a votação final global na sexta-feira e devem entrar em vigor em Abril
As iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Estas iniciativas legislativas já antes anunciadas «não tinham concluído o seu trâmite legislativo na anterior legislatura»
Deputada algarvia enviou novo esclarecimento às redações
Deputada do PS reagiu a notícias e a críticas do PSD