
Parlamento aprova a criação do Conselho de Ação Climática
Chega e PCP votaram contra
Chega e PCP votaram contra
A proposta resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal
Projetos da oposição foram chumbados
O decreto, que o chefe de Estado tinha vetado em 29 de Abril, foi confirmado na sexta-feira pelo parlamento
Apesar de a proposta não ter força de lei, as organizações apelam ao Governo que a faça cumprir com a maior das urgências
A lei portuguesa só contempla a adoção de crianças entre os 15 e os 18 anos nos casos em que são «filhos do cônjuge do adotante ou tenham sido confiados aos adotantes antes dos 15 anos» e não são financeiramente independentes
As iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Estas iniciativas legislativas já antes anunciadas «não tinham concluído o seu trâmite legislativo na anterior legislatura»
Este foi o terceiro decreto aprovado no parlamento sobre a eutanásia
Parlamentares consideram que o «ABC tem contribuído, ao longo dos anos, para melhorar a prestação de cuidados de saúde na região»
Já é oficial