Parlamento aprova a criação do Conselho de Ação Climática
3 de Junho de 2023 - 10:10
Chega e PCP votaram contra
Etiqueta: Parlamento
Parlamento aprova diploma que acaba com dístico do seguro no vidro do carro
2 de Junho de 2023 - 14:25
A proposta resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal
Parlamento aprova Programa Mais Habitação apenas com o voto favorável do PS
19 de Maio de 2023 - 13:27
Projetos da oposição foram chumbados
Presidente da República promulga decreto sobre eutanásia
16 de Maio de 2023 - 22:45
O decreto, que o chefe de Estado tinha vetado em 29 de Abril, foi confirmado na sexta-feira pelo parlamento
Parlamento aprova criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pesca do Polvo do Algarve
2 de Abril de 2023 - 12:30
Apesar de a proposta não ter força de lei, as organizações apelam ao Governo que a faça cumprir com a maior das urgências
Adoção de crianças até 18 anos discutida hoje no Parlamento
23 de Fevereiro de 2023 - 12:42
A lei portuguesa só contempla a adoção de crianças entre os 15 e os 18 anos nos casos em que são «filhos do cônjuge do adotante ou tenham sido confiados aos adotantes antes dos 15 anos» e não são financeiramente independentes
Parlamento chumba antecipação da reforma dos enfermeiros e subsídio de risco no SNS
3 de Fevereiro de 2023 - 15:48
As iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Deputados socialistas algarvios apresentam diplomas para elevar Boliqueime a vila e Almancil a cidade
2 de Fevereiro de 2023 - 18:03
Estas iniciativas legislativas já antes anunciadas «não tinham concluído o seu trâmite legislativo na anterior legislatura»
Tribunal Constitucional chumba decreto sobre Eutanásia
30 de Janeiro de 2023 - 18:31
Este foi o terceiro decreto aprovado no parlamento sobre a eutanásia
Deputados do PSD querem ouvir CHUA e ABC no Parlamento
18 de Julho de 2022 - 12:43
Parlamentares consideram que o «ABC tem contribuído, ao longo dos anos, para melhorar a prestação de cuidados de saúde na região»
Marcelo dissolve Parlamento e convoca eleições para 30 de janeiro
5 de Dezembro de 2021 - 12:03
Já é oficial
