Amnistia por causa da visita do Papa não inclui perdão das multas
PS entregou uma proposta de alteração ao diploma da amnistia que hoje é discutido na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
PS entregou uma proposta de alteração ao diploma da amnistia que hoje é discutido na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
«Precisamos de repensar o papel dos parques zoológicos e procurar alternativas mais éticas e eficazes para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas»
De acordo com uma lei da Assembleia da República.
A descriminalização de drogas sintéticas vai estar na terça-feira em debate no parlamento, através de iniciativas legislativas do PS e do PSD
Movimento de cidadãos fez uma minuta que todos os cidadãos podem usar
A proposta resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal
Deslocações, visitas e encontros realizam-se nos dias 15, 22 e 23 de Maio
AMAL levou parlamentares da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local a vários locais emblemáticos da região
Presidente da Câmara de Vila do Bispo aproveitou a presença de deputados da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local para falar de problemas sentidos no concelho
Apesar de a proposta não ter força de lei, as organizações apelam ao Governo que a faça cumprir com a maior das urgências
Projeto de Resolução do PS recomenda ao Governo a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pesca do Polvo do Algarve e que o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas seja dotado de recursos financeiros