Parlamento aprova criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pesca do Polvo do Algarve
Apesar de a proposta não ter força de lei, as organizações apelam ao Governo que a faça cumprir com a maior das urgências
Apesar de a proposta não ter força de lei, as organizações apelam ao Governo que a faça cumprir com a maior das urgências
A lei portuguesa só contempla a adoção de crianças entre os 15 e os 18 anos nos casos em que são «filhos do cônjuge do adotante ou tenham sido confiados aos adotantes antes dos 15 anos» e não são financeiramente independentes
As iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Estas iniciativas legislativas já antes anunciadas «não tinham concluído o seu trâmite legislativo na anterior legislatura»
Este foi o terceiro decreto aprovado no parlamento sobre a eutanásia
Parlamentares consideram que o «ABC tem contribuído, ao longo dos anos, para melhorar a prestação de cuidados de saúde na região»
Já é oficial
Ordem junta PS, IL, Sindicato dos Jornalistas e especialista em jornalismo para dissecar impactos da Carta dos Direitos Humanos na Era Digital
É preciso contratar «novos efetivos que venham reforçar o Corpo de Vigilantes da Natureza em todo o território nacional».
Urnas vão estar abertas 12 horas
Parlamento aprovou hoje renovação do Estado de Emergência