
O Contrato de Doação
O assunto é extenso e muito haveria a acrescentar
O assunto é extenso e muito haveria a acrescentar
Residem nas questões sucessórias as grandes diferenças entre a união de facto e o casamento
Para que os unidos de facto beneficiem dos direitos consagrados no nosso ordenamento jurídico, a união de facto tem de ser provada
Factos são factos e o seu apuramento é essencial ao proferimento de decisões justas
É fundamental a escolha de um dos regimes de bens previstos na Lei para regular a relação patrimonial dos cônjuges após o casamento
Ordem junta PS, IL, Sindicato dos Jornalistas e especialista em jornalismo para dissecar impactos da Carta dos Direitos Humanos na Era Digital
A licença ou alvará de utilização, ou certidão comprovativa da sua isenção, é exigível para a transmissão de qualquer imóvel
Em Portugal, não é possível distribuir a totalidade dos bens segundo a vontade do testador
Aos portugueses em viagem, a partir de 1 de Outubro de 2021, será exigida a apresentação de passaporte
Sugestões a seguir para que um arrendamento não acabe por ser fonte de problemas para o senhorio ou arrendatário
Quando emprestar alguma coisa, móvel, ou imóvel, com valor significativo, a outrem, contacte um solicitador para o aconselhar e salvaguardar os seus interesses