O Contrato de Doação
10 de Dezembro de 2021 - 18:30
O assunto é extenso e muito haveria a acrescentar
Etiqueta: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
União de facto ou casamento?
29 de Outubro de 2021 - 18:30
Residem nas questões sucessórias as grandes diferenças entre a união de facto e o casamento
União de Facto – o que é e quais os direitos
21 de Outubro de 2021 - 18:30
Para que os unidos de facto beneficiem dos direitos consagrados no nosso ordenamento jurídico, a união de facto tem de ser provada
Porque no “constatar” é que está o ganho
29 de Agosto de 2021 - 18:30
Factos são factos e o seu apuramento é essencial ao proferimento de decisões justas
A importância do regime de bens no casamento
19 de Julho de 2021 - 18:30
É fundamental a escolha de um dos regimes de bens previstos na Lei para regular a relação patrimonial dos cônjuges após o casamento
Direito à proteção contra a desinformação em debate promovido pela Ordem dos Solicitadores
17 de Julho de 2021 - 10:40
Ordem junta PS, IL, Sindicato dos Jornalistas e especialista em jornalismo para dissecar impactos da Carta dos Direitos Humanos na Era Digital
Quando é que pode haver isenção da licença de utilização?
28 de Maio de 2021 - 18:30
A licença ou alvará de utilização, ou certidão comprovativa da sua isenção, é exigível para a transmissão de qualquer imóvel
Testamento: o que é e como fazer?
27 de Março de 2021 - 18:30
Em Portugal, não é possível distribuir a totalidade dos bens segundo a vontade do testador
Brexit e cidadãos nacionais da União Europeia no Reino Unido
17 de Fevereiro de 2021 - 18:30
Aos portugueses em viagem, a partir de 1 de Outubro de 2021, será exigida a apresentação de passaporte
Como arrendar em segurança?
26 de Janeiro de 2021 - 18:30
Sugestões a seguir para que um arrendamento não acabe por ser fonte de problemas para o senhorio ou arrendatário
Contrato de comodato: o que é e como pode ser feito?
28 de Dezembro de 2020 - 18:30
Quando emprestar alguma coisa, móvel, ou imóvel, com valor significativo, a outrem, contacte um solicitador para o aconselhar e salvaguardar os seus interesses
