Covid-19: Governo pede fiscalização do Tribunal Constitucional aos diplomas sobre apoios sociais
31 de Março de 2021 - 19:55
Primeiro-ministro apontou quatro razões para solicitar o pedido de fiscalização
Etiqueta: Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional não aceita reclamação de Amarelinho e mantém perda de mandato
7 de Março de 2018 - 13:03
A reclamação apresentada por José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur, ao Tribunal Constitucional, que confirmou a perda de mandato […]
Tribunal Constitucional mantém decisão de perda de mandato para José Amarelinho
9 de Janeiro de 2018 - 14:30
José Amarelinho pode deixar de ser presidente da Câmara de Aljezur. O autarca, que foi condenado em primeira instância, em […]
Câmara de São Brás de Alportel repõe salários de 2010 já este mês
20 de Junho de 2014 - 10:53
A Câmara de São Brás de Alportel vai repor os salários e subsídios dos seus funcionários já a partir deste […]
Associação Académica quer que Constitucional fiscalize atual modelo de propinas
20 de Junho de 2014 - 10:14
A Associação Académica da Universidade do Algarve quer que as Leis de Financiamento do Ensino Superior aprovadas por diferentes governos […]
Passos Coelho não exclui aumentar impostos para compensar chumbo do Constitucional
18 de Junho de 2014 - 11:20
O Governo não coloca de parte a possibilidade de aumentar impostos, para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes […]
PS/Algarve pede Regionalização após chumbo das Entidades Intermunicipais
31 de Maio de 2013 - 8:17
O PS/Algarve defendeu que se deve avançar para a Regionalização, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado o Estatuto das […]
Tribunal Constitucional chumbou corte dos subsidios de férias da função pública e pensionistas
5 de Abril de 2013 - 21:55
O Tribunal Constitucional chumbou os cortes dos subsídios de férias para funcionários públicos e pensionistas, as alterações aos subsídios de […]
