António Costa admite rever salários dos trabalhadores da função pública
22 de Março de 2023 - 16:06
Costa admite que há “uma alteração dos pressupostos com base nos quais foram assinados os acordos com a função pública”
Etiqueta: Primeiro Ministro
Reações de pesar de todos os setores à morte de Rui Nabeiro
19 de Março de 2023 - 12:37
Presidentes da República e da AR, o primeiro-ministro e o ministro da Economia, a reitora da Universidade de Évora, um escritor e biógrafo: reações de pesar chegam de todos os setores
Algarve tem «oportunidades raras» com o PRR e o Portugal 2030, garante António Costa
3 de Março de 2023 - 5:00
«Seria difícil encontrar um local mais inspirador para partir para essa aventura destes próximos anos do que este local simbólico de Sagres»
O que já se sabe do “Governo + Próximo” no Algarve
28 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Como é hábito, na quinta-feira de manhã haverá reunião do Conselho de Ministros
Terrenos e imóveis de comércio e serviços vão poder servir para habitação sem alterar licença
16 de Fevereiro de 2023 - 19:16
Mudança, segundo o primeiro-ministro, poderá ser feita “sem necessidade de alterar qualquer plano de ordenamento do território ou licença de utilização”
Taxa autónoma de IRS sobre as rendas das casas vai baixar de 28% para 25%
16 de Fevereiro de 2023 - 18:00
A medida hoje aprovada mexe também nas taxas mais baixas de IRS que são atribuídas aos contratos de maior duração
Governo aprova linha de crédito para municípios fazerem obras em casas devolutas
16 de Fevereiro de 2023 - 17:37
Este financiamento aos municípios pelo Estado não é novo
António Costa: Bancos vão passar a ter de disponibilizar oferta a taxa fixa no crédito à habitação
16 de Fevereiro de 2023 - 17:33
“Todos os bancos têm de oferecer no seu portfólio créditos a taxa fixa, nos créditos à habitação”,
Governo vai simplificar licenciamentos municipais e penalizar atrasos na emissão de pareceres
16 de Fevereiro de 2023 - 17:25
O primeiro-ministro explicou que as Câmaras emitem a licença com base “no termo de responsabilidade assinado pelos projetistas”.
Governo proibe novas licenças de Alojamento Local e limita aumento das rendas em novos contratos
16 de Fevereiro de 2023 - 17:21
Exceção será o alojamento em zonas rurais do interior
Governo vai deixar de conceder vistos “gold”, anuncia António Costa
16 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Só haverá lugar à renovação se forem habitação própria e permanente do proprietário e do seu descendente
