Escrevo este artigo após ler a peça que o Sul Informação publicou intitulada “Manuel Pizarro veio ao Algarve encontrar-se com autarcas em situação desesperante”, descrevendo a dificuldade que existe nalguns municípios do Algarve na acessibilidade aos cuidados de saúde.
Esta questão vem há muito sendo levantada na região, contudo será que as condições atualmente são as mesmas? Será que nada poderá ser feito? De seguida, analisamos o problema e propomos algumas soluções.
Porque razão é difícil captar médicos para alguns municípios do Algarve?
O Algarve é uma região com um beleza e com condições de vida inquestionavelmente favoráveis, situação que tem levado a uma fixação de muitos residentes de outros países e até de outras regiões do país. Os médicos não são diferentes dos restantes e certamente não será por esta questão que não se fixarão na região.
Existem na região dificuldades em termos de habitação a custos aceitáveis e também de outras condições para a família dos médicos. Este é um dos problemas, mas não será o único, pelo que só analisando o que pode levar os médicos a se fixarem na região podemos solucionar os problemas.
Os motivos habitualmente apontados pelos médicos são:
• Custos e dificuldade a encontrar habitação;
• Dificuldade e custos associados a colocar os filhos nas creches e escolas (saliento que quanto às creches a medida atual de suportar os custos pela segurança social são uma ajuda importante no Algarve, região em que a oferta pública é reduzida);
• Falta de condições dos centros de saúde, incluindo nos equipamentos informáticos;
• Ausência de perspetivas de diferenciação profissional e participação em atividades de formação e investigação;
• Ausência de incentivos financeiros diferenciadores para a sua fixação.
Será que o acesso de proximidade aos cuidados de saúde não pode ser efetuado de outras formas?
A evolução tecnológica, atualmente, leva a que existam várias outras soluções de acesso facilitado e de proximidade aos cuidados de saúde.
Em Portugal, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) lançaram o Balcão SNS24, que permite efetuar agendamentos de consultas e exames, renovar receitas, consultar resultados de exames realizados e até mesmo realizar consultas por teleconsulta.
Seria expectável que já estivessem muitos Balcões SNS24 disponíveis para a população nos municípios do Algarve, contudo é surpreendente que, na região, só existem 3 balcões nos estabelecimentos prisionais da região.
O que se passa com o Algarve para não estar a utilizar esta oferta (sim, disse bem, oferta!) que a SPMS disponibiliza?
Deixo desde já o desafio aos autarcas algarvios para disponibilizarem estes balcões nas suas juntas de freguesia, sedes da autarquia, em articulação com as suas IPSS ou outras instituições, à população.
A SPMS está disponível e interessada e não se compreende como esta solução não está disponível e difundida por toda a região. Desde já estou disponível, caso o considerem necessário, para ajudar a estabelecer os contactos com a SPMS, para o Algarve não deixar passar este comboio tecnológico.
O que podem fazer os autarcas do Algarve para ajudar a fixar médicos nos cuidados de saúde primários da região?
Saliento que é de extrema importância a disponibilidade demonstrada pelo Sr. Ministro da Saúde para diferenciar positivamente as condições de contratação dos profissionais de saúde para os cuidados de saúde primários do Algarve, apesar de terem ficado excluídos das condições dadas para as regiões do interior. O Algarve não é interior, mas na fixação de profissionais de saúde tem de ser diferenciada positivamente dada a sua distância a Lisboa ou Porto.
Para fixação dos profissionais de saúde, os autarcas podem e devem maximizar todos os benefícios que existem na região e contribuir para solucionar de todas as formas possíveis a acessibilidade dos seus munícipes aos cuidados de saúde.
Ficam algumas soluções possíveis:
• Instalar, de imediato, Balcões SNS 24 em todas as freguesias e sobretudo nas localidades mais distantes dos serviços de saúde;
• Disponibilizar apoio para a residência dos médicos que pretendam trabalhar no seu município, independentemente do tipo de contrato que possuam;
• Apoio às deslocações de médicos que não residam no concelho, desde que trabalhem maioritariamente no concelho;
• Garantir a existência de condições para os elementos do agregado familiar, incluindo creches e escolas;
• Realizar as obras e tornar o ambiente físico do centro de saúde atrativo para os profissionais e para a população (até existem verbas do PRR para isso!);
• Garantir a existência de equipamentos informáticos com funcionamento otimizado;
• Garantir oportunidades de desenvolvimento profissional aos médicos, nomeadamente:
• Acordar com a Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve (FMCB da UAlg) condições de acesso a um Doutoramento;
• Apoiar a investigação e a realização de doutoramentos na FMCB da UAlg que tenham benefício para a população do concelho;
• Acordar com a FMCB da UAlg a possibilidade e apoiar a participação dos médicos na formação de alunos de medicina;
• Acordar com o ABC a participação na formação pós graduada, acesso a plataformas de informação científica e apoio à investigação;
• Ponderar a atribuição de uma majoração aos médicos de acordo com o número de utentes a que dão resposta, adicionalmente ao seu contrato base
Acresce ainda que, de imediato e até que as medidas surtam efeito, os autarcas deverão exigir o funcionamento da rede do SNS e que os ACES garantam a disponibilização de forma rotativa de médicos dos outros centros de saúde, com as despesas de deslocação pagas pelo municípios, de forma a minorar as ausências e garantir a equidade de acesso que se exige ao SNS.
Este funcionamento em rede, com a partilha de recursos tem sido defendida, e muito bem, pelo CEO do SNS, Fernando Araújo, com o devido suporte e apoio político do Sr. Ministro da Saúde. Bem Hajam! Vamos fazer isso agora na malha mais fina da rede!
Com os excelentes autarcas que temos, criativos e com vontade e, com a disponibilidade única demonstrada pelos decisores nacionais da saúde, certamente as soluções serão rapidamente encontradas e implementadas!
Os Algarvios, independentemente de onde residam, merecem os melhores cuidados de saúde!
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