O consórcio que junta a Repsol e a Partex anunciou que irá começar a fazer as primeiras perfurações para prospeção de hidrocarbonetos ao largo do Algarve já em Outubro, mas a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve irá manter, para já, o enfoque na tentativa de parar as concessões em terra.
O presidente da AMAL Jorge Botelho diz que só soube da intenção das empresas através da entrevista que António Costa Silva, presidente executivo da Partex, concedeu à Antena 1 e ao Diário Económico, onde foi revelada pela primeira vez uma data concreta para o início das perfurações.
«Nós mantemos a oposição ao processo todo. Mas, como é público, neste momento, estamos a dedicar-nos muito à questão do on-shore e não tanto ao off-shore, apesar de acharmos que é um erro avançar para a prospeção e exploração no mar, ao largo do Algarve», disse Jorge Botelho, ao Sul Informação.
Será distinta a abordagem, em relação aos dois processos, «que são muito diferentes», explicou o presidente da AMAL. No caso da prospeção em terra, já se sabia há muito que os municípios algarvios estão dispostos a avançar para tribunal, caso se afigure necessário. Já «houve contactos com equipas de juristas», embora ainda não tenha sido escolhido o representante legal da AMAL neste processo, que deverá passar, «em princípio, por uma providência cautelar».
Segundo Jorge Botelho, os autarcas algarvios estão agora à espera para ver o que sai do processo de avaliação jurídica dos contratos celebrados entre o Estado e a empresa Portfuel, de Sousa Cintra, que está a ser promovida pelo Governo. Um processo cujo término, acredita, «estará por dias».
«Nós achamos que o processo enferma de algumas ilegalidades, até porque não é líquido que a concessão pudesse ser atribuída por ajuste direto. Esperemos que o bom senso impere, até porque há provas de incumprimento por parte da Portfuel», defendeu.
Caso o Governo não pare o processo, aí serão as Câmaras a pedir a nulidade dos contratos, em tribunal. «Temos grandes dúvidas em relação ao teor dos contratos. Vamos colocar em causa a sua validade, no sentido de serem rescindidos», disse, acrescentando que acredita que o Governo não terá de ressarcir a empresa pela quebra de contrato.
No que toca à prospeção e eventual exploração de hidrocarbonetos off-shore, no mar, a AMAL irá continuar a acompanhar o processo (e a contestá-lo), mas assumirá uma estratégia diferente, que, até ver, não irá passar pelos tribunais.
Certo é que este processo está “à porta”. Segundo António Costa Silva, o processo de preparação da perfuração para a exploração de gás natural ao largo da costa sul algarvia já está concluído e os primeiros furos serão feitos em Outubro.
O presidente da Comissão Executiva do Grupo Partex acrescentou que o poço em questão situar-se-á a cerca de 40 quilómetros da costa, em frente a Faro, acrescentando que «não vai haver nenhuma plataforma petrolífera em frente à praia», ou seja, que «tudo se passará no fundo submarino».
O concurso para a atribuição da concessão do consórcio Partex/Repsol data de 2001, mas o contrato só foi assinado em 2011.
Na entrevista, António Costa e Silva considerou «uma missão de soberania nacional» inventariar os recursos naturais que o país tem, defendendo que «só depois deve vir a discussão sobre o que se vai ou não explorar».
De acordo com a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), o consórcio Partex/Repsol detém quatro concessões, em mar alto, no Algarve, designadas Lagosta, Lagostim, Sapateira e Caranguejo.
Além do trabalho que está a ser desenvolvido pela AMAL, os autarcas algarvios não perdem uma oportunidade para manifestar a sua oposição à exploração de hidrocarbonetos na região.
Na semana passada, José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur, aproveitou a visita ao concelho do secretário de Estado do Ambiente para «reafirmar a frontal oposição a todo o processo de prospeção e eventual exploração de hidrocarbonetos no concelho de Aljezur em particular, bem como em todo o Algarve».
O autarca socialista deu conta do trabalho desenvolvido pela Câmara de Aljezur nesse sentido, bem como do trabalho que a AMAL vem também desenvolvendo para travar o processo.
Amarelinho reafirmou a «incompatibilidade manifesta entre esta atividade e a estratégia de desenvolvimento sustentável que o Município prossegue, bem como o facto de considerarmos que este processo está “inquinado” desde a sua génese».
Nesse mesmo dia, o secretário de Estado Carlos Martins recebeu, das mãos de perto de duas centenas de manifestantes, residentes em Aljezur e nos concelhos vizinhos, documentação a contestar a prospeção de hidrocarbonetos no Algarve.
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