O Governo lançou esta terça-feira um conjunto de seis ações de estabilização de solos pós-incêndio, que serão realizadas nos concelhos de Monchique e Silves até ao final de Janeiro.
Também já foram aprovadas sete candidaturas de autarquias e de produtores florestais, que receberão 1,4 milhões para realizar o mesmo trabalho, um valor bem abaixo dos 3,4 milhões que foram pedidos.
O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Miguel Freitas esteve hoje na Herdade da Talhadinha, em Silves, para assistir in loco aos primeiros trabalhos de estabilização de solos, após o incêndio que começou em Monchique e se alastrou aos concelhos vizinhos de Silves – também muito afetado -, Portimão e Odemira.
Neste caso, as operações estão a ser coordenadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e envolvem «todas as forças da Proteção Civil», segundo Miguel Freitas.
Vigilantes da natureza, sapadores florestais, militares do GIPS da GNR e operacionais da Força Especial de Bombeiros uniram esforços para limpar «cerca de 200 hectares» de terrenos ardidos em Agosto. As ações passam pelo «corte de madeira queimada e seu destroçamento, para espalhamento, de modo a proteger o solo e pela criação de barreiras, para proteger contra a erosão e as linhas de água».
Por outro lado, será testada em Silves, «em zonas de mais difícil acesso, a sementeira aérea, em três áreas, com um total de 500 hectares. Esta ação será realizada durante a segunda quinzena de Janeiro».
As operações já iniciadas servirão de «demonstração ao que vem a seguir», nomeadamente as intervenções que serão feitas, paralelamente, pelos municípios, pelas Juntas de Freguesia e pela Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (Aspoflobal).
Para estas sete intervenções de «maior escala», o Governo aprovou apoios de 1,4 milhões, a 100% a fundo perdido. Mas este é um valor bem abaixo daquele que foi pedido pelos proponentes, que totalizou 3,4 milhões de euros.
«Nós fizemos uma reunião na sexta-feira com todos os proponentes e conciliámos tudo com eles. O que se passou foi que houve sobreposição de ações nas candidaturas. Ou seja, havia candidaturas que tinham três e quatro ações similares para o mesmo território», explicou Miguel Freitas.
Ainda assim, podem ser aprovadas duas ações para o mesmo terreno se estas forem conciliáveis, como «o destroçamento e a criação de barreiras».
«Mas se quiserem fazer regos e barreiras, estas duas situações não podem ser ambas aprovadas, porque têm exatamente o mesmo efeito», acrescentou o membro do Governo.
«Ao mesmo tempo, havia uma sobreposição com as candidaturas apresentadas ao Fundo Ambiental para proteção da rede hidrográfica», que tem disponível uma verba de 1,1 milhões, acrescentou.
Ao todo há, assim, «2,5 milhões de euros para fazer a estabilização de emergência, de solos e de linhas de água».
Uma verba que, na visão de Emídio Vidigal, presidente da Aspoflobal, «é insuficiente» para cobrir os custos reais das operações candidatadas.
«O Governo está-se a esforçar, esta é uma boa iniciativa, do ponto de vista técnico, e o secretário de Estado está a dar a cara, mas está-se aqui a pintar um cenário cor-de-rosa que não existe», considerou Emídio Vidigal.
Segundo o dirigente associativo, «o dinheiro disponível não chega para cobrir um terço do que é necessário. Na minha opinião, não vai haver nenhum trabalho no terreno. Podem vir os milhões que vierem. Não temos empreiteiros que aceitem gastar 2 mil euros para ganhar mil», disse.
O facto da verba de referência prevista na lei para este tipo de operações ser muito abaixo daquilo que as ações realmente custam, em zonas com a orografia da Serra de Monchique, já havia sido salientado pelo presidente da Câmara de Monchique.
Rui André ponderou, mesmo, não avançar com qualquer candidatura, sendo esta uma das principais razões para a relutância do autarca. Ainda assim, Monchique acabou por apresentar um projeto, mas não recebeu toda a verba pedida.
Miguel Freitas garantiu que as candidaturas incluíam a possibilidade de majoração dos valores previstos, desde que justificados. Na reunião de sexta-feira, «a Câmara de Monchique não conseguiu justificar os valores que pediu», assegurou.
Fotos: Hugo Rodrigues|Sul Informação
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