Monchique candidata-se a 2,7 milhões para estabilização pós-incêndio mas pode não chegar

A Câmara avançou mesmo para uma candidatura ao PDR2020, mas as regras deste programa operacional poderão levar a que a autarquia tenha de fazer muitas intervenções às suas custas

Foto: Hugo Rodrigues|Sul Informação

A Câmara de Monchique, acompanhado por duas Juntas de Freguesia do concelho, apresentou uma candidatura de 2,7 milhões ao PDR2020, para medidas de estabilização pós-incêndio. Mas, avisa o presidente da Câmara monchiquense, esta verba poderá não ser suficiente, porque os valores de referência dos custos das intervenções são baixas, o que poderá obrigar as autarquias a entrar com mais dinheiro.

Rui André falou com o Sul Informação e revelou que apresentou a candidatura «no dia 11 de Outubro» e que esta ainda está «à espera da aprovação». «Quem fez a candidatura foi a Câmara, mas teve de ser alguma parte também das Juntas de Freguesia de Monchique e de Alferce, porque o mesmo beneficiário não pode pedir mais do que 2 milhões de euros», explicou.

«Os 2,7 milhões de euros serão para a estabilização de emergência na rede viária e nas linhas de água. E haverá uma intervenção em toda a área ardida, de estabilização de taludes junto a ribeiras, de estabilização de linhas de água e passagens hidráulicas», revelou Rui André.

Além da verba que, desejavelmente, chegará através desta candidatura ao PDR2020, a Câmara de Monchique já assinou um protocolo que lhe permitirá receber mais 1,1 milhões de euros, neste caso, do Fundo Ambiental, «para fazer a intervenção na zona ardida, igualmente nas linhas de água».

Neste caso, o «processo é muito mais simples. Este trabalho vai ser complementar ao do PDR2020. Temos aqui cerca de 3,5 milhões, ao todo, para fazer as medidas de estabilização e algumas reparações ligadas à rede viária e às linhas de água, o que é muito bom», resumiu.

O presidente da Câmara de Monchique não esconde, ainda assim, que a candidatura aos Fundos da União Europeia que ainda está dependente de aprovação tem vários «problemas», que levaram a autarquia a ponderar se valia a pena avançar.

Desde logo, o facto de esgotar o plafond ao dispor da Câmara de Monchique no PDR2020, Programa Operacional destinado ao desenvolvimento rural, um dos principais argumentos apresentados por Rui André, numa carta que entregou em mão ao ministro da Agricultura, em que alertou para diversas questões e pediu soluções.

«Tivemos a informação de que teríamos de pagar o IVA, tanto as câmaras como as juntas, o que nos vai criar uma série de problemas, porque é um valor enorme. 23% de 3 milhões de euros, são 7o0 mil euros. É uma loucura!», afirmou.

Outro problema é não haver garantia da aprovação da totalidade do que foi candidatado. «Eles vão-me aprovar só as zonas de maior incidência do fogo, onde houve severidade máxima. Na estrada entre Monchique e Alferce, há ali uma parte que não há apoio. Só na área  que foi mais afetada é que há apoio», explicou.

Isso obrigará a Câmara a avançar sozinha para o que falta. «Não vamos fazer só um lado da estrada ou metade da ribeira. O resto é às nossas custas».

Rui André chamou ainda a atenção para o facto de o Governo ainda não se ter comprometido em aumentar os valores de referência das intervenções, caso se verifique que são muito baixos. «Não sabemos se, caso os custos unitários das intervenções não forem suficientes, o Governo os vai aumentar».

É que, em Monchique, dada a orografia do concelho, uma obra desta natureza é mais cara do que noutros pontos do país. «Para terem uma ideia, quando fizemos as Faixas de Interrupção de Combustível, fomos apoiados  com 1500 euros por quilómetro, o que dá um hectare para cada lado da estrada, ou seja, 750 euros por cada lado. Nós fizemos os concursos e ficaram sempre desertos, pois ninguém quis fazer a obra por estes valores», exemplificou, ao Sul Informação, o edil Monchiquense.

Assim, a Câmara teve de colocar mais dinheiro em cima. «O PDR2020 só paga 150 euros por hectare, que é dez vezes menos do que nós estamos a pagar para as Faixas de Interrupção de Combustível», acrescentou.

Para tentar atenuar a diferença entre o que é previsto nas regras do PDR e aquilo que custa, na prática, uma intervenção de estabilização pós-incêndio num concelho serrano como o de Monchique, a Câmara associou à candidatura outras intervenções, nomeadamente «a trituração de madeira, a colocação de estacas e outras», o que lhe permitiu aumentar o valor «para 800 euros por hectare». «Se não chegar, teremos de pôr dinheiro nosso em cima, ou as coisas não se fazem», disse.

Para já, a Câmara de Monchique fica a espera de saber se a candidatura que apresentou, em conjunto com as Juntas de Freguesia, será aprovada e se é validada na totalidade. Apesar de não haver perspectiva de quando isso poderá acontecer, Rui André avisou que os trabalhos são para ontem.

«As intervenções já deviam ter sido feitas antes das chuvas. Agora, são um bocado para depois do almoço… Mas a verdade é que é sempre importante fazê-las. Vão começar a cair coisas para as ribeiras, pernadas e troncos, e vai estragando tudo. Apanham uma passagem hidráulica ou uma ponte e parte tudo. Este trabalho tem de ser feito», assegurou o presidente da Câmara de Monchique.

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