O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) processou, pela segunda vez, Nuno Marques, presidente do Algarve Biomedical Center, por alegada difamação no caso dos ventiladores que não funcionavam. O líder do ABC não se demite, mas garante que se torna «incomportável continuar a trabalhar» neste consórcio que, além do CHUA, também integra a Universidade do Algarve, entidade que, nesta desavença, já se colocou do “lado” do ABC.
A história começa em Janeiro de 2021.
Há cerca de ano e meio, Nuno Marques prestou declarações públicas acerca do caso dos 30 ventiladores, comprados pelo ABC na China, com dinheiro da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, mas que não funcionavam.
O líder do Algarve Biomedical Center disse, então, que o reembolso dos 1,3 milhões de euros [pagos ao fornecedor chinês] devia ser pedido pelo CHUA porque este era o «legítimo dono dos equipamentos».
Nuno Marques garantiu que a fatura, apesar de emitida em nome do ABC, estava na posse do CHUA desde a doação.
«Assim que é doado qualquer equipamento, passa o outro a ser o dono. Nós não somos o proprietário, não temos qualquer legitimidade legal para interferir no processo», defendeu.
Só que o CHUA teve um entendimento diferente do caso.
Nessa altura, em declarações à Agência Lusa, Paulo Neves, vogal do Conselho de Administração, considerou que o reembolso devia ser pedido… pelo ABC porque «quem negociou, conhece o fabricante, o intermediário e lhes pagou» é que tem a obrigação de «executar as garantias se aquilo que comprou estiver deficiente».
Na mesma ocasião, Paulo Neves disse ainda: «não estou a ver como é que nós, que não temos a fatura, que não conhecemos o fabricante e nem o intermediário, vamos perseguir a quem não pagámos: não tem sentido».
O caso acabou por sair das páginas dos jornais para os tribunais. Uma primeira ação judicial terá sido arquivada pelo Ministério Público. Só que o CHUA não desistiu.
Contactado pelo Sul Informação, o CHUA confirma a existência de uma «ação judicial» relacionada com «declarações públicas do Dr. Nuno Marques sobre a questão dos ventiladores adquiridos pelo ABC».
A administração dos hospitais algarvios garante, porém, que este não é «um processo novo», o que não bate certo com o que é dito pelo presidente do ABC.
Numa reação por escrito, enviada ao nosso jornal, Nuno Marques fala numa «perseguição» de que tem «sido alvo, por parte dos membros do Conselho de Administração do CHUA, que insistem em interpor-me ações judiciais, mesmo depois de pareceres negativos do Ministério Público».
O responsável do ABC repudia «este tipo de comportamentos» que, defende, «em nada contribuem para melhorar os cuidados de saúde e a investigação em benefício da população, mas que apenas servem interesses pessoais e políticos».
Nuno Marques que, nessa mesma reação, também recorda as funções de cardiologista que desempenhou no CHUA de 2005 a 2021, relembra igualmente o trabalho do ABC durante «a pandemia».
Ainda assim, defende, devido a estes acontecimentos recentes, «torna-se incomportável continuar a trabalhar neste projeto, em prol do Algarve e do país».
O Sul Informação questionou o CHUA sobre os impactos que esta desavença terá no trabalho do ABC, mas não obteve resposta.
Já em relação aos ventiladores, o Conselho de Administração volta a colocar a tónica na alegada culpa do Algarve Biomedical Center.
«A situação foi resolvida pelo próprio Dr. Nuno Marques, após reconhecimento da responsabilidade, neste processo, da entidade à qual preside», lê-se no esclarecimento enviado ao nosso jornal.
Certo é que o tema promete continuar a dar que falar.
A Direção da Faculdade de Medicina e Ciências Médicas da Universidade do Algarve, academia que também faz parte do consórcio do ABC, já veio a público tomar posição.
Num «manifesto público de apoio a Nuno Marques», Isabel Palmeirim e Ana Marreiros, presidente e vice-presidente desta Faculdade, manifestam a sua «indignação e total repúdio» por esta nova ação judicial interposta pelo CHUA ao líder do ABC.
A direção, que enviou esta carta a Marta Temido, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, pede mesmo ao Ministério da Saúde «que avoque este processo e que intervenha de uma forma urgente na sua resolução».
Apesar de toda esta polémica, a verdade é que os ventiladores importados da China já estão aptos a funcionar.
Depois de detetado o problema que, ao que garantem ao Sul Informação, teria mais a ver com software e diferenças de especificações, foi contactado o fornecedor do equipamento naquele país do Extremo Oriente.
Com a ajuda do embaixador da China em Portugal, o fabricante enviou um ventilador com tudo a funcionar como devia ser, os restantes foram adaptados com base nas especificações e sujeitos a testes por parte do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), o organismo do Ministério da Saúde que tem de dar o seu aval aos equipamentos.
E foi isso que aconteceu: os 30 ventiladores passaram nos testes do SUCH e devem chegar hoje ao Algarve.
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