PR considera “uma pena” que não seja dada “grande atenção” à Justiça em Portugal
18 de Março de 2023 - 17:52
“As crises, a guerra, não implicam dar menos atenção à Justiça, implicam dar mais atenção”
Etiqueta: Tribunais
Borba: Câmara e autarcas contestam ação do Estado para reaver verba paga em indemnizações
2 de Fevereiro de 2023 - 13:56
Uma das bases da contestação diz respeito à “questão prejudicial desta ação em face do processo-crime pendente”, considerando que “o Estado não tem o direito que invoca”
Tribunal da Relação de Évora confirma que praia em Armação de Pêra é Domínio Público
13 de Janeiro de 2023 - 14:32
Caso que opõe empresa do grupo Vila Vita à Câmara de Silves conhece mais um episódio
Um dos militares da GNR acusados de agressão a imigrantes condenado a 6 anos de prisão efetiva
10 de Janeiro de 2023 - 17:35
Os restantes seis arguidos foram condenados com penas suspensas
GNR de Loulé apanha duas mulheres e um homem suspeitos de furtos e roubo
26 de Outubro de 2022 - 15:11
Operação culminou um ano de investigações
Fica em prisão preventiva o jovem que assaltava idosos e furtava alfarroba
22 de Julho de 2022 - 16:24
Recolheu ao EP de Olhão
Julgamento do alegado incendiário do Clube Fluvial Odemirense começa amanhã
6 de Junho de 2022 - 9:51
Fogo causou prejuízos avaliados em mais de 100 mil euros
EDP ilibada do fogo de 2018 em Monchique
19 de Fevereiro de 2022 - 12:45
Perante as dúvidas, o magistrado aplicou o princípio da presunção de inocência
Ministério Público recorre da absolvição de Mariana Fonseca no homicídio de Diogo Gonçalves
1 de Junho de 2021 - 17:25
Crime ocorreu em Março do ano passado
Jovem condenada a 25 anos de prisão por ter matado e desmembrado namorado no Algarve
27 de Abril de 2021 - 16:02
A outra arguida foi condenada a 4 anos de prisão, mas ilibada do crime de homicídio qualificado
Tribunal proíbe Conceição Cabrita de entrar na Câmara de VRSA
16 de Abril de 2021 - 9:56
Revelou o Ministério Público
