
PR considera “uma pena” que não seja dada “grande atenção” à Justiça em Portugal
“As crises, a guerra, não implicam dar menos atenção à Justiça, implicam dar mais atenção”
“As crises, a guerra, não implicam dar menos atenção à Justiça, implicam dar mais atenção”
Uma das bases da contestação diz respeito à “questão prejudicial desta ação em face do processo-crime pendente”, considerando que “o Estado não tem o direito que invoca”
Caso que opõe empresa do grupo Vila Vita à Câmara de Silves conhece mais um episódio
Os restantes seis arguidos foram condenados com penas suspensas
Operação culminou um ano de investigações
Recolheu ao EP de Olhão
Fogo causou prejuízos avaliados em mais de 100 mil euros
Perante as dúvidas, o magistrado aplicou o princípio da presunção de inocência
Crime ocorreu em Março do ano passado
A outra arguida foi condenada a 4 anos de prisão, mas ilibada do crime de homicídio qualificado
Revelou o Ministério Público