
Quando é que pode haver isenção da licença de utilização?
A licença ou alvará de utilização, ou certidão comprovativa da sua isenção, é exigível para a transmissão de qualquer imóvel
A licença ou alvará de utilização, ou certidão comprovativa da sua isenção, é exigível para a transmissão de qualquer imóvel
Aos portugueses em viagem, a partir de 1 de Outubro de 2021, será exigida a apresentação de passaporte
Certificado PME da sociedade é fundamental para aceder a linhas de apoio, como a Linha Covid – Apoio à Economia
É aconselhável verificar as marcas já registadas antes da constituição da sociedade, para que não haja repetição no nome adotado
Depois de criar uma empresa, há ainda várias obrigações a cumprir
Os cidadãos devem saber que há vários serviços ao seu alcance, por via online