Confiança e solidariedade: ministros vieram ao Algarve falar com migrantes

«Queria dar-vos uma mensagem de confiança e dizer-vos que, para Portugal, a vossa presença no Algarve e em todo o país é bem-vinda e muito importante». Foi assim que Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, se dirigiu, na manhã desta quarta-feira, 22 de Abril, a perto de 80 trabalhadores agrícolas de origem asiática, nas estufas da Hubel, em Estiramantens (Tavira).

O governante esteve acompanhado por Maria do Céu Albuquerque, ministra da Agricultura, numa ação de sensibilização e esclarecimento, devido à Covid-19, destinada a comunidades migrantes.

Sessões deste género já aconteceram em Quarteira, Armação de Pêra ou Odemira, no Alentejo. Hoje foi a vez do concelho de Tavira e a comitiva contou com a ajuda de dois tradutores, um em hindi, outro em nepalês que foram traduzindo as palavras dos ministros.

Só naquelas instalações da Hubel trabalham, na apanha da framboesa, perto de 140 migrantes, vindos de países como o Nepal, Bangladesh e Índia.

Esta é uma população particularmente vulnerável. Muitos destes trabalhadores vivem em grandes aglomerados e em locais com poucas condições de higiene, o que propicia a propagação do vírus.

Por isso mesmo, «é tão importante chegar» a esta pessoas, considerou Eduardo Cabrita. Nesta luta, disse o ministro perante os imigrantes, «a vossa ajuda é essencial».

«Queremos que continuem no Algarve, com saúde e preocupações de segurança, para com vocês e para com toda a comunidade. A língua não é aqui uma barreira – quer o Alto Comissariado, quer o SEF têm tradutores, aos quais podem recorrer se precisarem», explicou ainda.

O governante deu ainda a conhecer a estes trabalhadores uma medida importante, única a nível europeu, tomada por Portugal. É que até dia 30 de Junho está em vigor um despacho que regulariza os imigrantes durante a atual pandemia. Ou seja: aqueles que ainda têm processos pendentes no SEF têm, agora, um género de autorização de residência temporária, que permite, por exemplo, aceder a apoios sociais ou ao Serviço Nacional de Saúde.

Esta iniciativa, reconheceu Eduardo Cabrita, é «muito importante para as cerca de 15 mil pessoas no Algarve que aguardam a plena regularização da sua situação».

Aos jornalistas, o ministro da Administração Interna reforçou que é nestas alturas de emergência social que devem imperar «os princípios da igualdade e solidariedade» e que os cidadãos à espera de ver regularizada a sua situação têm, ainda assim, as «mesmas obrigações dos outros».

«O que queremos é fazer chegar a mensagem a todos – uma mensagem de que os cuidados de saúde, de distanciamento social são essenciais e compatíveis com o funcionamento de atividades económicas fundamentais para manter vida em funcionamento», disse.

Neste sentido, Maria do Céu Albuquerque, ministra da Agricultura, fez questão de «agradecer o trabalho» feito por estes trabalhadores, palavras que mereceram aplausos dos imigrantes.

«Este é um processo fundamental. Não temos mão de obra para algum trabalho temporário e temos a necessidade de ter regras específicas que nos permitam acolher mão de obra estrangeira, mantendo a segurança dos que cá estão e daqueles que vêm trabalhar para a agricultura», disse.

Quanta a esta sessão de esclarecimento, onde foram distribuídos desdobráveis em hindu, bengali, urdu ou nepalês, com os cuidados a adotar, Maria do Céu Albuquerque disse ser «de especial importância».

«Há aqui uma responsabilidade que tem de ser assumida pelas próprias empresas que contratam estes trabalhadores e um compromisso com as autarquias locais e o Governo para que todos juntos continuemos a promover a agricultura», explicou a governante.

É que, exemplificou, «não podemos desligar as plantas e os animais»… «O que podemos, sim, é criar condições para dar continuidade a uma atividade que não pode parar e que tem de continuar a alimentar quem sempre nos alimentou».

Na Hubel, Tiago Andrade, administrador desta empresa, garantiu ao Sul Informação que têm sido seguidas «todas as regras». Mesmo da parte dos trabalhadores, «nota-se sensibilização para esta temática, principalmente depois de terem aparecido os primeiros casos em Faro».

Mas todas as empresas têm tido as mesmas preocupações? A ministra confessou como, «em tudo na vida, há aqueles que são exemplares e outros que não».

Ainda assim, até agora, «não temos qualquer registo. Aliás, quando há denúncias, a Autoridade para as Condições do Trabalho tem de fazer logo o seu trabalho. Se isso é essencial em todas as fases da nossa vida, agora é particularmente importante que se faça esse reforço», disse.

«Estamos a trabalhar com as confederações e com o setor. Sabemos que vamos entrar numa fase importante, que são as colheitas e as sementeiras, onde vem mão de obra do estrangeiro e estamos a criar um conjunto de regras que temos de distribuir pelas empresas para que se comprometam com as melhores práticas», reforçou.

«Hoje, os documentos que já estão disponíveis para as empresas poderem trabalhar esta matéria têm as regras de higiene, distanciamento no trabalho e no transporte. Naquilo que sabemos que são os alojamentos – que são a maior parte das vezes responsabilidade das empresas – tem de haver um esforço grande, onde o Governo não se demite e onde as autarquias também têm um papel fundamental para garantir que a agricultura continua a produzir para o consumo interno e exportações», acrescentou.

Quanto a António Pina, presidente da Câmara de Olhão e da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, dirigindo-se aos migrantes, aproveitou para deixar «duas mensagens que espero que fixem».

A primeira: «que a vinda de todas estas entidades não vos assuste. Não estamos aqui preocupados em mandar- vos embora para casa».

A segunda: «estamos preocupados com a informação que vos é dada, mas, para o sucesso da vossa permanência em Portugal, é preciso que os vossos comportamentos sejam os mais corretos, a trabalhar e na sociedade. Quando vão às compras ou a outro local qualquer, não podem ir em grupos. Aquilo que for o vosso comportamento será o olhar do resto da sociedade portuguesa sobre vós».

Já Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, terminou com uma mensagem de esperança. «Com estas regras, todos juntos, nós, vós, vamos vencer esta crise e continuar a trabalhar pela agricultura, pelo desenvolvimento do Algarve e pela melhor vida para vocês e para as vossas famílias».

Esta iniciativa também contou com a presença de Ana Paula Martins, presidente da Câmara de Tavira, José Apolinário, secretário de Estado que é o coordenador do combate à Covid-19 na região algarvia, Cristina Gatões, diretora do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF), e Sónia Pereira, alta Comissária para as Migrações.

Fotos: Pedro Lemos | Sul Informação