A reconstrução total ou parcial das 50 casas de primeira habitação afetadas pelo grande incêndio de Agosto, em Monchique, vai custar «cerca de 2 milhões de euros», dinheiro que deverá começar a chegar aos lesados pelo fogo «na semana que vem».
A lista de vítimas que receberão apoio para reerguer as suas casas, por terem nelas a sua morada principal, reduziu-se de 61 para «perto de 50», mas está já validada, assegurou o presidente da Câmara de Monchique Rui André.
«Fizemos o levantamento das casas afetadas, em conjunto com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e validámos a lista recentemente, com a colaboração dos presidentes das Juntas de Freguesia. Houve algumas que foram excluídas, porque se apresentavam como primeira habitação e não o são, outras porque as pessoas não apresentaram os documentos necessários – apesar de ainda o poderem fazer», explicou o edil monchiquense aos jornalistas.
Depois de «uma triagem e de uma avaliação», o número de habitações a apoiar «reduziu um pouco», fixando-se na ordem das cinco dezenas. Agora, as diferentes entidades envolvidas preparam-se para assinar «um protocolo que dará cobertura ao início da transferência do dinheiro para as pessoas, para que possam iniciar a reabilitação o mais rápido possível».
A assinatura deste documento «está por dias». «Chegou a estar agendada para esta segunda-feira, mas não aconteceu, por uma questão de correção de alguns valores. Mas penso que acontecerá ainda esta semana e que, na semana que vem, as pessoas vão começar a receber o dinheiro para reconstruir as suas casas», disse Rui André.
Ainda assim, «infelizmente», será «um número reduzido» de lesados que poderão receber, desde já, apoio, «porque a maior parte das casas requerem uma intervenção mais consistente». As vítimas que receberão logo apoio são as que precisam de recuperar «pequenos anexos, partes da casa danificadas ou telhados, que são destruições parciais e obras isentas de licenciamento».
Nos outros casos, é necessário apresentar um projeto, o que traz «alguns problemas, no que toca à reconstrução. Este processo depende muito da vontade das pessoas e do tipo de projetos que se tem de fazer. Obviamente não se consegue passar por cima desta parte legal, até porque algumas das construções afetadas estavam, em parte, ilegais. Estamos a tentar aproveitar para regularizar estas construções», ilustrou.
O mais importante, diz Rui André, «é que não se repitam aqui situações que, alegadamente, aconteceram noutras parte do país. É preferível que esta fase inicial demore um pouco mais, mas que os processos sejam concluídos com êxito e sem problemas».
Como havia sido anunciado pelo ministro do Ambiente, numa visita a Monchique, dias após o incêndio, o IHRU não irá entrar com a totalidade da verba necessária para fazer as obras. « Há uma parte que é a componente dos lesados. Mas há já um acordo com a Cáritas, que se comprometeu a cobrir esse valor e irá suportar a componente privada deste projeto», revelou Rui André.
Um apoio extra que deverá permitir que todos os que ficaram desalojados, por causa do incêndio, possam voltar a ter uma casa onde viver. E há muitas situações distintas.
«Cada caso é um caso. Há pessoas que viviam em casas arrendadas e decidiram avançar para a compra de casa própria. Outros decidiram construir a casa noutro local. Há várias soluções que estamos a discutir com as pessoas. Infelizmente, estes são processos que levam algum tempo, se calhar mais do que estimávamos inicialmente», assegurou Rui André.
O presidente da Câmara de Monchique disse, ainda, que se está a tentar encontrar uma solução para que, mesmo nos casos em que seja obrigatório apresentar projeto, os procedimentos sejam, «de alguma forma, simplificados. Porque a verdade é que, se nós partirmos do princípio que estas obras têm de cumprir os mesmos trâmites das outras, estaremos perante uma espécie de calvário, entre pedidos de autorizações ao ICNF, à CCDR do Algarve e a uma série de entidades».
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