O concurso público para a obra de substituição do cais de embarque da Ilha do Farol, em Faro, vai ser lançado em breve pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), para que o novo ancoradouro esteja pronto no final de 2024.
Em declarações ao Sul Informação, Fernanda Albino, do Conselho de Administração da APS, revelou que o lançamento do concurso deve ser aprovado «ainda esta semana».
«A nossa melhor previsão é que o novo cais possa estar instalado até final do ano», disse.
Isto, claro, «se tudo correr bem, na fase de concurso».
Apesar de ter assumido a responsabilidade por esta obra, o novo cai vai ser entregue, assim que esteja pronto, à Câmara de Faro, que já assumiu competências na gestão deste tipo de equipamentos.
Em Fevereiro de 2023, a Câmara de Faro e a APS assinaram um protocolo, para passagem de competências para a autarquia «na área das marítimo-turísticas e dos transportes de passageiros», que incluía a passagem da gestão do cais do Farol para a esfera municipal.
Antes desta passagem de testemunho, já tinha sido identificada a necessidade de realização de algumas intervenções de beneficiação no cais de passageiros do núcleo do Farol da ilha da Culatra.
«Existe um cais de passageiros que tem muitos anos e que requeria muita manutenção. Chegou a um ponto em que se revelou necessário fazer uma requalificação mais profunda», enquadrou Fernanda Albino.
Na altura em que anunciou ter ficado com a competência do cais, a autarquia salientou que a Administração dos Portos de Sines e do Algarve se havia comprometido a realizar intervenções nesta infraestrutura, nomeadamente «nova beneficiação das escadas laterais, nova beneficiação dos corrimãos/guarda-corpos, aumento da intensidade luminosa dos postes de iluminação e regularização do piso de betão do topo de cais».
No entanto, passados alguns meses e após terem sido levados a cabo estudos, «percebemos que seria tão caro reparar como fazer um cais novo. Colocámos à consideração da Câmara de Faro e eles preferiram que fosse construído um novo», contou a administradora da APS.
Dessa forma, foi feito um projeto para instalação de um novo cais, assente numa solução que prevê «uma estrutura metálica, com uma ponte ligada a terra».
Isso obrigou a APS a pedir um parecer ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), uma vez que o Farol está inserido no Parque Natural da Ria Formosa.
«Pedimos o parecer e seguiu-se uma troca de comunicações, em que nos iam solicitando mais esclarecimentos e nós íamos respondendo».
«Dois ou três dias antes de assinarmos o protocolo [de passagem de competências na área urbana do Farol], recebemos finalmente do ICNF um parecer positivo, mas condicionado a certos requisitos, mais de natureza administrativa, relacionados com a legislação, do que técnicos e físicos».
Isso obrigou a APS a promover algumas alterações ao Caderno de Encargos que já existia, de modo a acautelar estas condicionantes, trabalho que foi concluído recentemente.
É este trabalho que permitirá agora ao CA da APS aprovar o lançamento do concurso.
Uma vez escolhido o empreiteiro e ultrapassados todos os trâmites, a obra poderá ser realizada.
O que é certo é que não haverá obras enquanto durar a época balnear, não apenas porque seria sempre essa a opção da APS – «está tudo planeado para que não seja no Verão» -, mas também porque a Capitania e outras entidades com competências no núcleo do Farol «não permitem que haja intervenções deste tipo em determinadas alturas do ano».
«Isto, para nós, não é um problema, porque a estrutura metálica será construída noutro local» e a sua instalação será rápida e sem necessidades de obras pesadas, concluiu Fernanda Albino.
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