Já está constituída a equipa de projeto para «o estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a construção do novo Hospital Central do Algarve».
Segundo um despacho publicado na sexta-feira, dia 14 de Abril, em Diário da República, a equipa é presidida pelo antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde Francisco Ventura Ramos (2018 e 2019), por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto.
Francisco Ramos foi também, mais recentemente, o primeiro coordenador da task force para a vacinação contra a Covid-19, cargo a que renunciou em Fevereiro de 2021. Foi então subsituído pelo almirante Gouveia e Melo.
O número dois da equipa é Rui Lourenço, médico. professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve e ex presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve.
A equipa inclui ainda uma outra algarvia, Josélia Gonçalves, atual vice presidente da ARS, mas apenas como membro suplente.
A nomeação da equipa de projeto é mais um passo para a construção do futuro Hospital Central do Algarve, no Parque das Cidades.
O despacho, assinado por Manuel Teves Vieira, coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), nomeia uma equipa com sete membros efetivos.
A sua missão é preparar o «processo de estudo» e o «lançamento do estudo», bem como a «preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a construção do novo Hospital Central do Algarve».
Os restantes membros são a arquiteta Ana Alves Coutinho, que já tinha integrado a equipa de planeamento do combate ao novo Coronavírus e à doença COVID-19, e que foi, tal como os outros dois anteriores, escolhida «por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto».
Seguem-se quatro consultores da UTAP, indicados pelo coordenador dessa Unidade Técnica: a advogada Inês da Silva Marques, especialista em Direito Público com experiência profissional nas áreas de Contratação Pública, nomeadamente Parcerias Público-Privadas, o consultor financeiro Luís Miguel Silva Brandão, o advogado e também especialista em Direito Público Hong Cheng Leong, e ainda Tânia Teixeira Caetano, licenciada em Finanças e Contabilidade.
Os membros suplentes, além de Josélia Gonçalves, são Pedro Neto Miranda, que já fez parte da equipa de projeto constituída dos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures, a jurista Rita Cunha Leal, que participou e coordenou equipas responsáveis pela avaliação ex-post de parcerias público-privadas, bem como Pedro Costa dos Reis, licenciado e mestre em Gestão pelo ISEG e com carreira da Deloitte, nas áreas de audit & assurance.
Em Janeiro passado, o ministro da Saúde esteve no Algarve, tendo então prometido que o concurso da obra do Hospital Central do Algarve é para lançar ainda em 2023.
Nessa ocasião, Manuel Pizarro anunciou não só a constituição desta equipa técnica para conduzir o concurso de lançamento da obra do novo Hospital Central do Algarve, como a lei manda, mas também de uma comissão de acompanhamento do processo, neste caso, «uma opção política».
Esta comissão técnica incluirá, segundo indicou o governante, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, bem como outras entidades regionais.
O despacho publicado em DR na passada sexta-feira, 14 de Abril, recorda o processo mais recente: «através do despacho conjunto» da ministra da Saúde e do secretário de Estado do Tesouro, subscrito, respetivamente, em 1 de agosto de 2022 e em 29 de julho desse ano, foi determinado à Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) e à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que, «no âmbito das atribuições que lhes estão legalmente cometidas, procedessem à preparação de uma proposta fundamentada», tendo em vista «o estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria para a construção do novo Hospital Central do Algarve».
Em sequência, a ACSS e a ARS Algarve elaboraram, conjuntamente, «uma proposta fundamentada com vista ao “estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a construção do novo Hospital Central do Algarve”», que foi alvo de «despacho favorável» da ministra da Saúde, de 19 de agosto de 2022.
Mais tarde, já em Janeiro deste ano, através de despacho secretário de Estado das Finanças, «foi determinado à Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos a constituição de uma equipa de projeto».
A lista dos membros efetivos e respetivos suplentes da equipa de projeto a constituir, por indicação do atual ministro da Saúde, foi atualizada, sendo constituída então pelos nomes acima referidos.
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