Um centro oncológico, a construir no Parque das Cidades, que funcionará em articulação com o futuro Hospital Central do Algarve, e uma grande aposta na sustentabilidade, onde cabe a descarbonização do Porto de Cruzeiros de Portimão e o metrobus, são os destaques do Programa Regional Algarve 2030, que foi apresentado ontem, segunda-feira, em Faro.
José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e da Comissão Diretiva do PR Algarve 2030, e Aquiles Marreiros, o vogal executivo designado pelo Governo para esta última estrutura, apresentaram as linhas gerais deste programa, que tem uma dotação total de 780 milhões de euros, mais do dobro do dinheiro da União Europeia recebido pela região no CRESC Algarve 2020 (318 milhões de euros).
Um dos projetos que mais salta à vista é o de um novo centro oncológico, a instalar no Parque das Cidades, em Faro/Loulé.
«Na área da saúde, nós tínhamos várias escolhas: ou defendíamos a mobilização de verbas apenas para os Cuidados de Saúde Primários ou apostávamos em algo diferenciador. Nesse sentido, nós batemo-nos junto da Comissão Europeia para que o programa possa financiar um centro regional dedicado à oncologia», enquadrou José Apolinário, à margem da sessão.
«Nós estamos numa situação de discriminação em relação ao resto do país. O Algarve não tem respostas em termos de oncologia», e os doentes precisam de «ter esse tratamento em Lisboa ou em Sevilha», lembrou.
Nesse sentido, «o programa regional vai permitir alavancar com fundos europeus uma aposta do Estado, do Serviço Nacional de Saúde ou do CHUA, que permita responder a legítimos anseios dos nossos concidadãos».
A CCDR do Algarve, nas «difíceis» negociações com a União Europeia, trabalhou com base numa proposta apresentada pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
«O que se pretende é criar um centro, em articulação com o futuro Hospital Central, que permita responder àquilo que, neste momento, é uma situação de carência da região: nós não temos estruturas para responder à situação de tratamento e de acompanhamento das pessoas que têm cancro e, portanto, a região não pode ficar em segundo plano em termos da luta contra esta doença», referiu o presidente da CCDR algarvia.
Esta entidade inscreveu, «indicativamente, um primeiro valor de 9 milhões de euros», destinado ao centro oncológico, valor que «pode ser reforçado desde que o programa funcional assim o indique. Agora, nós somos região de transição e financiaremos sempre 60% daquilo que é o total elegível do projeto em si».
Relativamente ao passado, a grande alteração que se vai verificar do anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA), cuja execução está na reta final, para o que está agora a dar os primeiros passos, referente ao período 2021-2027, é o peso da sustentabilidade, à qual serão alocadas quase metade das verbas da União Europeia destinadas à região, nos próximos anos.
«A nossa grande aposta, em relação ao CRESC Algarve 2020, é a sustentabilidade. No anterior quadro tínhamos 318 milhões de euros e as verbas para a sustentabilidade representavam menos de 4% do total. Agora, temos 780 milhões de euros e as verbas para a sustentabilidade representam mais de 45%», revelou José Apolinário.
Só para os dois eixos ligados a esta dimensão – 2A “Sustentabilidade e Biodiversidade” e 2B “Mobilidade e Descarbonização” – estão destinados 368 milhões de euros, 47,3% do total do Algarve 2030.
«O desígnio da sustentabilidade é crucial e fulcral para a região do Algarve. Em particular, o destaque vai para o tema da água e para a iniciativa Territorial Integrada Água, a construir com o Baixo Alentejo. Nós precisamos mobilizar quer os atores públicos, quer as empresas, para uma gestão e um uso inteligente da água», resumiu José Apolinário.
Mas a descarbonização também terá um espaço relevante, sendo o projeto previsto para o Porto de Portimão o que mais salta à vista.
«Mobilizámos 8 milhões de euros para um projeto que tem que ser dinamizado pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve, que visa antecipar em cerca de 10 anos a descarbonização do Porto de Portimão», avançou José Apolinário.
«Nós que nos apresentamos como uma região sustentável, que temos um volume crescente de navios de Cruzeiro a tocar o Porto de Portimão, entendemos que deve haver aqui um esforço de todos, para que os navios, quando estão acostados, estejam ligados a fontes de energia limpa e não tenham os motores a funcionar», acredita o presidente da CCDR do Algarve.
Este será «um contributo muito importante até para a qualificação desta região como destino turístico».
Ainda na mesma linha estratégica, no campo da mobilidade, «um destaque vai para o metrobus, que é um trabalho que iremos construir ao longo do próximo ano, e o outro vai para o reforço das ciclovias».
«Nós temos uma grande ambição, que é ter uma ciclovia que ligue Vila Real de Santo de António a Sagres. Neste Quadro Comunitário de Apoio, vai ficar concluída cerca de 40% da ciclovia e no próximo período de financiamento teremos de conseguir concluir a ciclovia de Vila Real de Santo António e Sagres, tal como entre Sagres e Odeceixe, porque essa também é uma forma de responder, de uma forma qualitativa, em termos de mobilidade sustentável na região», disse.
Quanto ao metrobus, como o Sul Informação já deu conta, servirá o “triângulo” Loulé-Faro-Olhão, com ligação ao Aeroporto Gago Coutinho e aos dois campi de Faro da Universidade do Algarve, da Penha e de Gambelas, e assentará numa solução de autocarros em linha dedicada e exclusiva.
Além da sustentabilidade, a outra grande linha estratégica do Algarve 2030 é a competitividade. Para este desígnio contribuirão outros três eixos do Algarve 2030 – são sete, ao todo -, nomeadamente o 1A “Inovação e Competitividade”, o 1B “Conectividade Digital” e o 4A “Qualificações Emprego e Inclusão”.
José Apolinário e Aquiles Marreiros salientaram a importância do investimento «em termos de inovação produtiva das empresas» previsto no Programa Regional, que ascende aos 257,1 milhões de euros, 32,9% do total.
«É necessário trazer as empresas para o campo da inovação e é preciso garantir maior transferência de conhecimento entre a universidade e as empresas. O investimento em Investigação e Desenvolvimento no Algarve representa apenas 0,48% do total de PIB gerado na região e nós temos que aumentar esta comparticipação», insta o presidente da CCDR do Algarve.
Por isso, «a inovação produtiva e o investimento nas empresas em termos de inovação é absolutamente essencial para a diversificação da base económica».
A pensar no mesmo objetivo, o de criar uma região mais resiliente e menos dependente do setor do turismo, haverá uma forte aposta na formação de recursos humanos.
«Não há diversificação da base económica sem uma aposta nas qualificações da população. (…) Temos projetos como o reforço do campus da UAlg em Faro, mas também o campus da universidade em Portimão», exemplifica José Apolinário.
Também será feita uma aposta no «reforço da formação do ensino superior», nomeadamente em Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP) e em cursos superiores de curta duração, «porque as qualificações são condição básica e essencial para almejar maior diversificação da base económica».
Ainda na área da educação, serão destinadas verbas aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
Os outros dois dos sete eixos do Algarve 2030 são o 5A “Coesão Social e Territorial” e o 7A “Assistência Técnica”.
Depois do lançamento dos primeiros avisos do Algarve 2030, no final de Março, a Comissão Diretiva do Programa Regional prepara-se agora para abrir avisos nas linhas “Inovação Produtiva”, “Inovação Produtiva – Projetos Conjuntos de Inovação” e “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”.
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