Os primeiros avisos do Algarve 2030, no âmbito da formação superior e assistência técnica, já foram lançados pela unidade de gestão do Programa Operacional regional algarvio, que vai ter uma dotação total de 780 milhões de euros de fundos europeus, para ser aplicados na região entre 2021 e 2027.
Na área da formação superior, o primeiro aviso de concurso destina-se a apoiar a oferta de Cursos Técnicos Superiores Profissionais, «uma oferta educativa de ensino superior, mas de natureza profissional, que procura contribuir para o reforço de competências e para uma melhor resposta às necessidades do mercado de trabalho», segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Estes cursos tendem a dar resposta «a necessidades dos setores prioritários identificados no âmbito da Estratégia Regional de Especialização Inteligente».
Depois destes primeiros avisos, «seguir-se-ão ainda em Abril os concursos referentes aos apoios às empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de Pequenas e Médias Empresas».
«Para permitir a abertura destes avisos, para além da construção do edifício regulamentar (publicação do Modelo de Governação dos Fundos Europeus e do Regime geral de aplicação Portugal 2030), realizou-se na última semana a reunião do Comité de Acompanhamento do Programa, onde estiveram presentes, para além das entidades envolvidas na coordenação e gestão, os parceiros económicos e sociais, e onde foram aprovados os critérios de seleção», revelou a CCDR algarvia.
Também foi constituída a Comissão Diretiva do Programa, presidida por José Apolinário, presidente da CCDR do Algarve, por Aquiles Marreiros, o vogal executivo designado pelo Governo, e por António Pina, vogal não executivo designado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
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