O exercício do poder: o fato e a pele

Em democracia, o poder emana de um coletivo, é exercido em nome dele e legitima-se exclusivamente nele

Nesta época de eleições e a propósito do lançamento do meu livro (Transitoriamente Reitor. Intervenções Públicas. 2013-2017, editado pela Sul, Sol e Sal), tive vontade de partilhar o que tenho aprendido sobre o exercício do poder.

Bem sei que a excelente bibliografia sobre este tema é vasta e que nada acrescentarei de fundamentalmente novo ao que já se sabe.

Não obstante, parece-me que esse conhecimento é daqueles que facilmente é esquecido, sendo o desmemoriamento favorecido pela própria natureza do poder, por um lado, pelo descompromisso coletivo, por outro, e ainda pelo fraco grau de empenho dos mecanismos individuais de vigilância ética – ou pela conjugação variável desses fatores.

Em democracia, o poder emana de um coletivo, é exercido em nome dele e legitima-se exclusivamente nele. Isso explica que nos documentos legais se fale sobretudo de «competências» (ou seja, de capacidades limitadas provisoriamente atribuídas ao indivíduo escolhido pela comunidade para exercer uma certa função de poder) e que a esse exercício se chame «mandato»: procuração, delegação, autorização para agir em nome de outros. Isso também significa que a comunidade não deve abdicar de participar nos processos de decisão e de os escrutinar permanentemente, justamente para que ele nunca se esqueça de que o poder não é seu, mas extensão do poder de quem o elegeu.

Hannah Arendt exprimiu magistralmente esta ideia (que escolhi para epígrafe do livro), aproveitando para contrapor os conceitos de «força» e de «poder»:

O poder é sempre […] um potencial de poder, não uma entidade imutável, mensurável e confiável como a força. Enquanto a força é a qualidade natural de um indivíduo isolado, o poder passa a existir entre os homens quando eles agem juntos, e desaparece no instante em que eles se dispersam. (A Condição Humana)

Bem sei que Hannah Arendt se refere à força e ao poder enquanto energias individuais e sociais, respetivamente, mas o poder associado a um cargo não é mais do que um mecanismo político de concentração num certo indivíduo da energia gerada pelos cidadãos que agem juntos.

Nesta perspetiva, o poder é potencialmente benéfico, na medida em que possibilita a realização de ações promotoras do bem comum, sendo o tal indivíduo criado e criatura dessa energia transformadora. E também é verdade que quando a comunidade se dispersa (isto é, desaparece enquanto entidade reguladora e participante do poder exercido em seu nome), o que fica é algo a que ainda chamamos poder, mas que, na realidade, já só é força. Os chefes autoritários parecem ter muito poder, mas já o perderam há muito tempo, tendo restado apenas a sua força individual – pobre, improdutiva e nociva.

A minha experiência revelou que o exercício do poder apresenta pelo menos duas propriedades a que convém estar muito atento: à primeira chamo «espelho enganador»; à segunda, «embriaguez sorrateira».

O espelho enganador é criado pela rede que se constitui à volta do indivíduo, com a finalidade de o convencer de que o poder de que foi investido é efetivamente seu, assim alimentando a sua vaidade social. Ele manifesta-se de modos muito diferentes: através da reverência, do uso acrítico de títulos, da lisonja, mas, sobretudo, da atitude alienada que consiste em colocá-lo no centro do palco decisório enquanto protagonista de um drama a que se assiste, apreciando os momentos de bom ou mau desempenho. É um espelho e é enganador porque devolve ao indivíduo uma imagem falsa tão forte que lhe parece real.

A embriaguez sorrateira, que também decorre do maior ou menor vigor do espelho enganador, é o processo pelo qual o indivíduo vai bebericando a força que a ausência do poder coletivo ativo lhe proporciona, sem se aperceber da aproximação da embriaguez – como quando num serão aprazível com amigos vai bebericando álcool sem dar conta da intoxicação que esses repetidos gestos impensados e aparentemente inofensivos virão a provocar.

A responsabilidade da cedência a esses motores deformantes do poder é exclusivamente dele? Não. A responsabilidade é partilhada por ele e pela comunidade que o elegeu e, depois, o abandonou à sua sorte, abdicando do seu poder e aceitando que ele passe a ficar investido de uma força que aparenta ser poder. Mas hoje, conhecendo o mau estado em que se encontra a democracia, todo o indivíduo minimamente sério e esclarecido saberá que os riscos do espelho enganador e da embriaguez sorrateira existem, cabendo-lhe a responsabilidade de encontrar em si e nos outros a capacidade de contrariar até ao limite esses efeitos.

Por isso, se não tiver um coletivo ativo e atento à sua volta e quiser escapar a essas armadilhas, o indivíduo tem sempre a possibilidade se munir de robustos mecanismos de vigilância, preferencialmente assentes em pessoas leais que em cada momento sejam capazes de o alertar, de o repreender, de o contrariar, de lhe morder as canelas, em suma, de lhe recordar a sua dupla condição de criado e criatura. Trata-se de ajudá-lo a nunca perder de vista que o cargo é um fato, mas não é a pele.

 

Autor: António Branco é professor e foi reitor da Universidade do Algarve

 

 

 

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