Já está a decorrer a expropriação dos terrenos para a futura central de dessalinização do Algarve e todos os sistemas a ela ligados, a construir na zona da praia da Rocha Baixinha, no litoral de Albufeira.
Segundo o edital publicado pela empresa Águas do Algarve, responsável pela construção deste equipamento, «os prédios cuja expropriação se requer são as parcelas necessárias à construção das infraestruturas e equipamentos que compõem o Sistema de Dessalinização para a Região do Algarve, Condutas e Estação Elevatória e que consistem, designadamente, numa central de dessalinização de água do mar, nas respetivas infraestruturas de captação e rejeição e numa central fotovoltaica associada».
A obra, explica ainda a Águas do Algarve no edital, é «necessária e urgente, tendo em vista a necessidade premente de suprir as dificuldades atualmente sentidas quanto à quantidade de água disponível para abastecimento e, bem assim, melhorar a qualidade deste».
Todos os proprietários foram também «notificados diretamente» desta intenção de expropriação.
Ao todo, é abrangida uma área de um pouco mais de 41 hectares, dividida em 110 parcelas, todas situadas na União de Freguesias de Albufeira e Olhos de Água, no concelho de Albufeira. Os proprietários incluem pessoas individuais, empresas e fundos imobiliários.
Entre os proprietários a expropriar incluem-se as empresas Seacliff e Pine Sun Cliff, cujos donos anunciaram ter contestado, em tribunal, a posse administrativa, como o Sul Informação noticiou.
António Eusébio, presidente da empresa Águas do Algarve, disse ao Sul Informação que se prevê que as obras da dessalinizadora comecem «em Setembro próximo».
Num investimento de 94 milhões de euros, que permitirá produzir 24 hectómetros cúbicos de água potável por ano, a partir da água do mar, e é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, os prazos são muito apertados, uma vez que todas as obras pagas pelo PRR têm de estar prontas até 30 de Junho de 2026.
Por isso, como disse esta quarta-feira a ministra do Ambiente, em Lagos, durante a inauguração da nova ETAR do concelho, «a palavra de ordem já não é discutir, é executar, o mais rapidamente possível» os investimentos previstos no PRR.
Além de estar «a correr o processo de expropriação com todo o caminho administrativo que esse processo tem», a conceção e construção da dessalinizadora estão agora «em fase de concurso». A «abertura das propostas será no dia 8 de julho», acrescentou António Eusébio. «A partir daí é a seleção de propostas, escolher o melhor construtor e adjudicar assim que for possível». Se tudo correr bem e não houver percalços no concurso, a obra em si deverá começar em Setembro.
«É uma obra que está a seguir um planeamento muito rigoroso, os prazos são apertados, não são fáceis, e por isso estamos com muito afinco a trabalhar para que se tente cumprir todo este planeamento que nos é exigido pela União Europeia», explicou o responsável pelas Águas do Algarve.
A futura dessalinizadora, a ser construída perto da praia da Rocha Baixinha (Albufeira), obteve, em Abril, uma Declaração de Impacte Ambiental favorável, mas condicionada, da parte da Agência Portuguesa do Ambiente.
