A Câmara Municipal de Portimão e a DRAP – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve assinam nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, um protocolo com vista à disponibilização de uma parcela de terreno no Cabeço do Mocho, destinada à criação de hortas sociais urbanas, numa cerimónia marcada para as 15h30 na Quinta Pedagógica de Portimão.
Estas hortas têm como vocação, segundo a autarquia, «reforçar a coesão social, beneficiando os mais carenciados e constituindo espaço privilegiado de lazer e de convívio entre famílias, ao mesmo tempo que estimulam o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, com recurso a métodos de cultivo tradicional dos solos».
«Ao apostar neste instrumento sociocultural de alcance estratégico», a Câmara de Portimão diz ter tido em conta «a atual crise económica e social e uma necessidade de melhor racionalização e aproveitamento dos recursos disponíveis, estimando-se que a medida rentabilize a horticultura como fator de obtenção de renda complementar e de alimentos saudáveis para os agregados familiares mais desfavorecidos».
A parcela de terreno que será disponibilizada tem uma área de 2.570 m2 e será dividida em talhões com cerca de 40 m2 cada, a distribuir por famílias carenciadas do município que se candidatem ao programa, com prioridade para os agregados cujo rendimento mensal médio/per capita não ultrapasse o equivalente a 1,5 rendimentos mínimos.
Competirá à DRAP prestar aconselhamento técnico e formativo aos utilizadores, indicando quais as culturas aconselháveis face aos condicionalismos do solo e da região e sensibilizando para modos de produção agrícola ambientalmente sustentados, mormente no que toca à agricultura biológica, enquanto a autarquia será responsável pela manutenção do recinto e respetivas despesas com água e energia elétrica, além de gerir as hortas e controlar a aplicação do regulamento que os utilizadores deverão cumprir.
Na cerimónia, para além do presidente da autarquia de Portimão Manuel da Luz, estará presente o diretor regional da DRAP Fernando Severino.
Após esta assinatura, caberá ao Município de Portimão definir o período e condições de candidaturas aos interessados pelos lotes, que serão selecionados ao abrigo de um regulamento próprio, que será tornado público em breve.
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