A Câmara Municipal de Loulé, pela segunda vez, promove uma consulta ao mercado imobiliário, sem compromisso, para encontrar imóveis destinados à habitação pública, a decorrer até 18 de Junho.
Com o objetivo de dar continuidade aos projetos que constituem a Estratégia Local de Habitação do Município de Loulé, esta iniciativa tem em vista «tanto a vertente de aquisição como de arrendamento de habitações, desde que as mesmas se localizem neste concelho e obedeçam a determinados critérios», explica a autarquia.
As tipologias habitacionais poderão variar entre o T1 e T4 e todos os imóveis deverão ter condições de habitabilidade imediata, visto não ser intenção do Município levar a cabo obras de reabilitação, conservação ou remodelação, até para permitir acelerar o processo.
Os imóveis propostos deverão estar registados na Conservatória do Registo Predial, possuir licença da habitabilidade e dispor de todas as redes de infraestruturas (água, saneamento, drenagem, eletricidade e telecomunicações). Não poderão estar sujeitos a quaisquer penhoras a favor de terceiros (no caso de venda), nem a qualquer usufruto, ou outro encargo a favor de terceiros.
As propostas deverão ser entregues através do email ou nos serviços de expediente da autarquia.
As propostas devem conter a minuta de proposta de venda/ arrendamento (disponível no site do município, podendo também ser solicitada através do e-mail), a licença de habitabilidade (ou apenas a indicação do n.º e ano da mesma na minuta), a Caderneta Predial e a Certidão do Registo Predial devidamente atualizadas.
A autarquia recorda que «num horizonte de dez anos (até 2030), a Câmara Municipal de Loulé quer apoiar 1400 famílias, proporcionando-lhes o acesso à habitação, seja num regime apoiado ou acessível».
Para conseguir atingir este objetivo, a 27 de Abril, foram atribuídas 22 chaves de habitação pública, no mesmo dia em que foi lançada também a primeira pedra de 17 fogos habitacionais em Salir e apresentado o projeto da Urbanização da Clona, na cidade de Loulé, onde irão nascer 128 fogos.
Já em 2020, entre os meses de Julho e Agosto, a autarquia tinha promovido uma consulta ao mercado imobiliário semelhante e é precisamente em algumas dessas habitações que já estão instaladas famílias beneficiárias deste projeto.
Comentários