O Chefe do Estado-Maior da Armada rejeitou hoje modelos antigos do serviço militar obrigatório (SMO), que vigorou até 2004, e defendeu uma «nova resposta» consensual entre o poder político e a sociedade para mobilizar população em situações limite.
«O modelo antigo [do Serviço Militar Obrigatório] é precisamente isso, o modelo antigo. Tem que se encontrar uma nova resposta. Isso não é algo que se encontre amanhã, tem que ser discutida, tem que ser uma resposta que o poder político aceite, que a população aceite, porque só todos nós em conjunto podemos dar uma resposta que seja uma resposta do próprio país», considerou o almirante Henrique Gouveia e Melo, em declarações aos jornalistas, na Base Naval de Lisboa, em Almada.
O almirante defendeu que, através do artigo de opinião que publicou no semanário Expresso no passado dia 28 de Março, tentou «alertar para um perigo iminente».
«Todos nós sabemos, e julgo que é público, que há uma escassez de pessoal nas Forças Armadas e sobre isso nós temos que tentar resolver, não é com recrutamento obrigatório como se tem falado. Mas isso é um problema. Depois há outro problema que é a capacidade de mobilizarmos rapidamente a população para nos defendermos em caso de necessidade extrema», distinguiu.
Na opinião do chefe militar da Armada, «o poder político e os militares, no tempo certo, discutirão qual é a melhor forma de o fazer».
«Mas certamente haverá fórmulas, outros países já estão a testar novas fórmulas, portanto, é uma questão de tempo, inteligência e de vontade, essencialmente vontade, de resolver um problema que está às nossas portas», sublinhou.
Interrogado sobre se não se arrepende de ter levantado o tema do Serviço Militar Obrigatório (SMO), Gouveia e Melo respondeu: «como militar não me arrependo de falar sobre os assuntos que implicam com a Defesa do país, da Europa, e com dois pilares essenciais que são a NATO, que é a nossa soberania, e a União Europeia, que é a nossa prosperidade. E isso hoje está tudo em jogo».
«No passado, se me perguntassem se eu concordava com o SMO quando as nossas ações eram mais expedicionárias e não havia uma guerra na Europa e uma guerra convencional, que é uma agressão violentíssima, eu diria que não. Por isso, temos que nos adaptar à realidade e a realidade é que há uma agressão na Europa que pode pôr em causa a nossa forma de estar como nós a concebemos hoje», acrescentou.
Na sexta-feira, num artigo no Expresso, o Chefe do Estado-Maior da Armada afirmou que pode vir a ser necessário «reequacionar o serviço militar obrigatório, ou outra variante mais adequada», de forma a «equilibrar o rácio despesa/resultados» e «gerar uma maior disponibilidade da população para a Defesa».
Esta posição foi também partilhada pelo chefe do Estado-Maior do Exército Eduardo Ferrão, que, em declarações ao Expresso, defendeu que «uma reintrodução do serviço militar obrigatório justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas».
O Serviço Militar Obrigatório terminou em 2004. O seu fim foi aprovado em 1999, por um executivo liderado pelo socialista António Guterres, ficando estabelecido um período de transição de quatro anos.
A passagem para a profissionalização ficou concluída em Setembro de 2004, dois meses antes da data prevista, 19 de Novembro, com o centrista Paulo Portas como ministro da Defesa.
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