O montante destinado às candidaturas do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), no processo que foi aberto a 5 de abril passado, é agora reforçado em 6 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério da Cultura.
O reforço foi feito por despacho conjunto do ministro da Cultura, do secretário de Estado das Finanças e do secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
«Inicialmente, estava previsto que este montante fosse alocado a uma segunda fase de candidaturas, que já não será aberta este ano», acrescenta a nota do Ministério.
Esta alteração visa «dar resposta ao elevado volume de projetos apresentados, que ultrapassou largamente a dotação disponível».
O número de candidaturas apresentado é, diz ainda o ministério tutelado por Pedro Adão e Silva, «representativo da intensa dinâmica de produção cinematográfica e audiovisual que atualmente se verifica no nosso país».
A nova lista de projetos a apoiar, com base no total da dotação orçamental disponível para o ano de 2023 (14 milhões de euros), será elaborada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, e pelo Turismo de Portugal e divulgada no site do ICA.
Em 2024, o FATC vai manter-se e será criado um regime de incentivo fiscal a projetos cinematográficos e audiovisuais de grande dimensão, que funcionará como um mecanismo complementar ao cash rebate.
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