O concurso público para a obra de construção da Variante a Olhão à EN 125 foi lançado esta segunda-feira, dia 20, por um valor base de 20 milhões de euros.
Os interessados têm 32 dias, a contar desde ontem, para apresentar uma proposta, lê-se no anúncio de procedimento, que foi publicado em Diário da República.
Este novo passo na direção da concretização da obra, que será paga na íntegra com verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi possível graças a uma portaria assinada pelo ministro João Galamba, no dia 23 de Outubro, numa altura em que o agora ex-ministro das Infraestruturas veio à região ver in loco a evolução das obras de eletrificação da Linha do Algarve.
Na altura, a perspetiva era que o concurso fosse lançado num prazo de «alguns dias», para que a adjudicação aconteça no próximo ano. «A expetativa é que já possa haver obra no terreno ainda no ano de 2024», disse o então ministro.
Essa é, de resto, uma condição obrigatória, uma vez que o prazo de execução da empreitada é de 540 dias, ou seja, um ano e meio, e as obras financiadas pelo PRR têm de estar concluídas até 2026.
Em Outubro, o anúncio feito pelo agora ex-governante levou o autarca António Pina a considerar que aquele era «um grande dia para Olhão e para toda a região do Algarve».
«A Variante é um anseio antigo do nosso município, que vai representar um salto de gigante na mobilidade e na qualidade de vida dos olhanenses e dos algarvios», considerou o presidente da Câmara de Olhão.
Inicialmente, a Variante a Olhão era para ter sido feita no âmbito da requalificação da EN125, mas a empreitada foi deixada cair pelo Governo de Pedro Passos Coelho, após a renegociação da concessão Rotas do Algarve Litoral, em 2012. Voltou a ser colocada em cima da mesa durante o primeiro mandato do Governo socialista de António Costa.
No início de 2017, Pedro Marques, o então ministro do Planeamento e Infraestruturas, veio a Olhão anunciar o lançamento do concurso para o estudo prévio desta obra, algo que veio a acontecer poucos meses depois.
O avançar do processo levou o presidente da Câmara António Pina a vir a público realçar a importância da obra «para o desenvolvimento de Olhão enquanto cidade e concelho» e para «que este território disponha de uma via efetivamente alternativa à EN 125, que atravessa a cidade, com os consequentes constrangimentos ao tráfego automóvel e de peões».
Nesta altura, ainda se apontava o final de 2018 como a data para início das obras, apesar de ser realçado que ainda faltavam muitos trâmites.
A realidade veio dar razão a estes avisos de cautela, já que, cerca de um ano depois, em Julho de 2018, ainda não estava concluído o estudo prévio. Ainda assim, Pedro Marques assegurava que a obra não estava esquecida.
Em Maio de 2019, o Estudo de Impacte Ambiental do projeto, entretanto elaborado e entregue pela IP às autoridades do Ambiente, foi para consulta pública e acabou por receber declaração favorável condicionada.
Entretanto, com a chegada do dinheiro da chamada “Bazuca Europeia”, a Variante à EN125 de Olhão foi uma das poucas obras de infraestruturas rodoviárias incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência, tendo-se avançado para a elaboração do projeto de execução.
Culminando este longo processo, na segunda-feira foi então lançado o concurso público para a empreitada.
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