Os associados da Quarpesca vão sair ao mar no dia 19 de Agosto para protestar contra o projeto de criação do Parque Natural Marinho Recife do Algarve – Pedra do Valado, na sequência da consulta pública da proposta de instituição desta Área Marinha Protegida, que terminou no dia 4 de Agosto.
A associação de pescadores sediada em Quarteira já tinha manifestado a sua discordância em relação à criação do Parque Marinho, considerando que as compensações previstas na proposta estão longe de ser suficientes, numa tomada de posição pública que se seguiu à apresentação final da proposta, em Junho.
Entretanto, a Quarpesca não desperdiçou a oportunidade de apresentar oficialmente os seus argumentos contra a criação do parque, durante a consulta pública à proposta, que decorrer de 23 de Junho a 4 de Agosto – à semelhança da Olhãopesca, que também discorda da medida.
Mais do que participar na consulta, os pescadores de Quarteira decidiram fazer «uma manifestação pública que prevê a saída das nossas embarcações numa marcha de protesto», segundo a Quarpesca.
Uma das falhas apontadas por esta entidade à proposta apresentada, que resultou de um processo de participação prévio, coordenado pelo Centro de Ciência do Mar do Algarve (CCMar), em parceria com a Fundação Oceano Azul, é a «ausência de estudos de impacto social, económico e até cultural que a implementação deste projeto teria».
À falta deste levantamento na proposta, a própria Quarpesca «avançou com um estudo de impacto económico através da auscultação às cerca de 50 embarcações» a ela associadas e que operam regularmente na zona da Pedra do Valado, «tendo chegado a valores muito próximos dos 3 milhões de euros anuais (a vida de muitas famílias está em causa)».
Outra questão levantada pela associação de pescadores é uma alegada «falta de veia democrática dos impulsionadores do projeto, que apregoavam consensualidade e participação quando ela não existia».
A Quarpesca diz que «elaborou um documento de contributo para este projeto, numa perspetiva construtiva, que até hoje não foi mencionado em nenhuma ocasião pelos atores deste processo».
«Avançámos com propostas que pretendiam, de alguma forma, atenuar o impacto drástico deste projeto na vida de dezenas de famílias de pescadores. A preservação de uma área exclusiva para a pequena pesca entre as seis e as oito milhas, sem as embarcações que operam com a arte de arrasto foi uma das medidas avançadas. É incompreensível para todos o facto de a pesca por arrasto ser a mais destrutiva e ser a pequena pesca, vista como a mais sustentável, ser a mais penalizada. É impossível aceitar. Um processo como este envolve esforço e cedência de todos», defende.
Quanto às medidas compensatórias, algumas das sugestões, nomeadamente a da compensação direta aos pescadores, foram tidas em conta, mas a fórmula encontrada pelo CCMAR «foi totalmente descabida e injusta», argumentam.
A Quarpesca lembra que «a atividade piscatória na chamada “Pedra do Valado” perde-se na memória do tempo» e que os pescadores «desde há muitos anos» que são conhecedores «desta riquíssima zona de pesca que rapidamente passou a ter um valioso interesse económico e como tal de extrema importância social para as comunidades piscatórias da região do Algarve».
«Cientes desta importância, as comunidades piscatórias rapidamente apesar de, ainda não se aperceberem disso, começaram a fazer a cogestão da pesca na “Pedra do Valado”. Foi esta cogestão integrada entre as diversas comunidades piscatórias que utilizam em simultâneo esta área para a sua atividade diária, que fez com que hoje os cientistas da Universidade do Algarve viessem defender a criação de uma Área Protegida nesta região», sustenta a Quarpesca.
«Os argumentos apresentados são os da preservação dos recursos existentes que poderão ser dizimados pelo que afirmam a pesca estar a fazer. No entanto todos os estudos efetuados para a implementação desta área foram única e exclusivamente biológicos e não numa perspetiva de avaliação de recursos e de mananciais/stocks às espécies quer de interesse económico, quer das espécies sem interesse económico, mas também extremamente importantes para a cadeia alimentar das todas as outras espécies», acusa.
Apesar da pesca exercida na “Pedra do Valado” ao longo de anos e anos, «a mesma não é assim tão destrutiva como parece. De outra maneira hoje os cientistas não encontrariam a enorme diversidade de espécies (900 espécies), espécies que até ao presente momento era desconhecido desses mesmos cientistas (12 novas espécies para a ciência e 45 novos registos para a costa portuguesa) e várias espécies com estatuto de conservação nomeadamente o cavalo marinho. Se na realidade a pesca não fosse sustentável e cogerida pelos pescadores a biodiversidade da “Pedra do Valado “não existiria».
Ainda no campo da sustentabilidade, a associação aponta o risco de «aumento do esforço de pesca em toda a região algarvia, principalmente em zonas que neste momento já se encontram em sobrepesca. As embarcações terão que se distribuir por todo o restante mar algarvio aumentando a sobrepesca em toda a região e diminuindo drasticamente os ganhos dos pescadores. Esta diminuição dos ganhos poderá como consequência imediata provocar um aumento da pesca ilegal que ao longo dos anos se tem conseguido controlar».
Temem mesmo que isto leva a que os jovens, «já tão reticentes em abraçar a profissão (neste momento tem-se notado um maior número de jovens a irem para a pesca), percam de vez o interesse na atividade».
Também ausente da proposta, dizem, está a pressão turística sobre esta zona, uma vez que não estão previstas restrições às atividades turísticas, algo que a Quarpesca repudia.
A associação queria igualmente conhecer «o parecer da nossa instituição oficial, o Instituto do Mar e da Atmosfera, sobre este projeto», bem como pormenores sobre as questões legais associadas ao Parque Marinho, que não estão explícitas na proposta.
Apesar de considerar que «a criação de um Parque Marinho no Algarve é possível», a Quarpesca questiona se isso for feito «sem a concordância dos pescadores, trará algum tipo de resultados futuros?».
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