O Sindicado Independente dos Médicos (SIM) anunciou esta segunda-feira, 28 de Agosto, que estes profissionais das regiões do Algarve e Alentejo vão estar em greve nos dias 30 e 31 de Agosto.
«Depois de 14 meses de negociação, o governo apresentou uma proposta da grelha salarial correspondente a um aumento de 1,6%. Não nos restou outra alternativa que não fosse convocar esta greve, que tentámos evitar até a última hora», refere o SIM.
O que os médicos pretendem é «uma grelha salarial que reponha, em termos reais, os mais de 20% de poder de compra perdidos nos últimos 10 anos que, desta forma, estanque as saídas do SNS; e o investimento em condições de trabalho, instalações e equipamentos que permitam um maior acesso dos portugueses aos cuidados de saúde», lê-se na nota.
De acordo com o SIM, em 2022 foram cobrados mais 11,3 mil milhões de euros de impostos do que em 2021, tendo sido atingido o máximo da carga fiscal, 36,4% do PIB. Já este ano, no primeiro semestre, foram cobrados 23,3 mil milhões de euros – mais (30,4%) do que no período homólogo de 2022.
«É fundamental que o governo invista no SNS», frisa o SIM.
Também a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou hoje uma greve nacional para 14 e 15 de Novembro, exigindo salários justos e condições de trabalho dignas para todos os médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
«Chegámos ao fim de agosto, 28 dias depois de a FNAM ter entregado a sua contraproposta no Ministério da Saúde relativamente às grelhas salariais, novo regime de dedicação e integração do internato médico na carreira e ainda não obtivemos resposta», alerta a federação em comunicado.
Além da greve nacional de dois dias e de uma manifestação junto ao Ministério da Saúde em 14 de Novembro às 15h00, a Federação Nacional dos Médicos anunciou uma caravana nacional entre os dias 5 de Setembro e 15 de Novembro.
A FNAM explica que o «objetivo é ouvir os médicos e apoiar a que continuem a entregar as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano».
Esta ação vai decorrer entre as 8h00 e as 10h00 e terá início no Porto, passando por Viana do Castelo, Braga, Bragança, Chaves, Penafiel, Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu, Setúbal, Évora e Faro.
Ocorrendo à margem do 2.º Simpósio da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre “O Futuro dos Sistemas de Saúde na era digital”, a caravana irá terminar nos dias da greve nacional em Lisboa.
«Os médicos e o SNS não têm mais tempo a perder. A população em Portugal merece uma saúde universal, acessível, eficiente e de qualidade, e não pode continuar refém da incompetência do Ministério da Saúde e do Governo», afirma.
A FNAM tem ainda previsto enviar uma delegação a Bruxelas para entregar – sem data definida – um manifesto em defesa da saúde pública aos deputados portugueses no Parlamento Europeu e à comissária europeia da Saúde.
As ações de protesto da FNAM juntam-se a outras do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que tem em curso uma série de greves, em várias modalidades e regiões, até Setembro, nomeadamente uma greve de médicos internos na semana passada, uma greve às horas extraordinárias dos médicos de família que se prolonga até 22 de Setembro e a paralisações por região (Alentejo, Algarve e Açores param em 30 e 31 de Agosto).
A 10 de Agosto, os sindicatos dos médicos e o Governo concluíram uma quinta reunião negocial extraordinária sem chegar a acordo sobre a revisão da grelha salarial, principal item do caderno reivindicativo apresentado à mesa das negociações, iniciadas em 2022.
A FNAM, que pediu mediação externa e independente das negociações, face ao seu impasse, reivindica aumentos que compensem a perda de poder de compra dos médicos na última década, um horário semanal de 35 horas, a reposição das 12 horas em serviço de urgência e do regime majorado da dedicação exclusiva e a integração dos médicos internos no primeiro grau da carreira.
A estrutura sindical rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento “irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%”, a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena ao SNS nos hospitais.
Uma nova reunião negocial entre sindicatos e Governo está agendada para 11 de Setembro.
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