O Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) manifestou a sua oposição quanto à prospeção de minério nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim.
«A solicitação de direitos de prospeção e pesquisa de minerais, incluindo ouro e prata, pela empresa EMISURMIN, com sede em Lisboa e capitais maioritariamente espanhóis, é motivo de grande preocupação para o PAN Algarve», referiu o partido em nota.
Como argumentos o PAN destaca a biodiversidade local, o turismo sustentável e desenvolvimento económico local, a agricultura e segurança alimentar e a escassez de água.
Além destes fatores, Saúl Rosa, membro da comissão política do PAN Algarve, afirma que «o partido acredita que várias entidades locais que deveriam ter influência na matéria foram ignoradas, como a autarquia de Castro Marim, que ao contrário do executivo de Alcoutim, entendeu os perigos reais caso esta exploração avance. Algumas associações como a Almargem e movimentos cívicos como o da defesa do nordeste Algarvio também mostraram-se reticentes com esta possível prospeção. A Quercus também já sinalizou recentemente, o modo pouco responsável (a nível de considerações de impacto ambiental) como a atribuição de licenças de prospeção mineira estão a ser efetuadas no país».
Por estas razões, o partido pede aos decisores políticos responsáveis para «repensar sobre a possível atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de minerais em Alcoutim e Castro Marim, levando em consideração os argumentos apresentados e os potenciais danos à biodiversidade, ao turismo sustentável, à agricultura e ao meio ambiente como um todo».
O PAN considera que as soluções sobre a forma como os licenciamentos para exploração mineira deveriam ser considerados passam por «proibir concessões de mineração a menos de 20 km de povoações, preservando áreas protegidas e a qualidade de vida das comunidades locais; priorizar estudos geológicos em vez de usar a prospeção como meio direto de exploração mineral; rever contratos de mineração anteriores e avaliar os seus impactos ambientais e sociais; garantir poder de veto das autarquias municipais nos contratos propostos pelo Governo, assegurando a participação das comunidades locais e exigir orçamentos realistas e detalhados das empresas, cobrindo custos de recuperação das áreas de exploração e estimando impactos económicos, como geração de empregos e contribuições para o PIB».
O partido ainda alerta que Portugal ocupa «uma posição alarmante no ranking europeu de espécies ameaçadas, encontrando-se em quarto lugar com um total de 456 espécies em perigo, classificando Portugal como o vigésimo sétimo país com maior número de espécies ameaçadas».
«Estamos entre os 15% dos países com maior risco de extinção, o que é extremamente preocupante. Devemos agir imediatamente para proteger a nossa biodiversidade. É inaceitável termos um desempenho tão alarmante considerando o tamanho do nosso território. É imperativo reconhecer a gravidade da situação e implementar medidas drásticas para preservar a nossa fauna e flora. É importante termos também o contributo da população local e unir esforços na defesa do Algarve», conclui Saúl Rosa.
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