O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial. Marcelo Rebelo de Sousa também defendeu que o povo é «supremo senhor» da democracia.
Marcelo assumiu esta posição, em relação à colonização, no seu discurso na sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, que aconteceu imediatamente antes, o que no seu entender «faz todo o sentido», porque o Brasil «foi precursor na descolonização».
«Também isso nos serve para nós olharmos para trás, a propósito do Brasil. Mas seria também possível a propósito de toda a colonização e toda a descolonização, e assumirmos plenamente a responsabilidade por aquilo que fizemos», considerou.
«Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado», defendeu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a colonização do Brasil também teve fatores positivos «a língua, a cultura, a unidade do território brasileiro».
«De mau, a exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira, a escravatura, o sacrifício do interesse do Brasil e dos brasileiros», apontou.
«Um pior da nossa presença que temos de assumir tal como assumimos o melhor dessa presença. E o mesmo se diga do melhor e do pior, do pior e do melhor da nossa presença no império ao longo de toda a colonização», acrescentou.
Nesta sessão solene, o chefe de Estado também realçou as diferentes visões que existiram logo na altura da Revolução dos Cravos e falou das frustrações dos que não viram as suas expectativas realizadas ao longo destas décadas de democracia.
«Mas este é um tempo de esperança, porque a liberdade e a democracia, mesmo quando nos trazem muitas desilusões – a sensação de tempo perdido, de adiamento – nos dão sempre a esperança que a ditadura não tolera, que é a esperança na mudança», considerou.
«Em ditadura, ou se está pela ditadura ou se combate e se derruba a ditadura. Em democracia, há sempre a possibilidade de se criar caminhos diversos, sempre. Pode demorar tempo a surgir, podem ser insuficientes, podem ser imperfeitos, mas existem sempre, existiram sempre ao longo destes 50 anos», acrescentou.
Marcelo dirigiu-se, logo no início da sua intervenção, àqueles que «teriam preferido que não tivesse acontecido o 25 de Abril», declarando: «a esses, cuja saudade e nostalgia se respeita, há que dizer que o tempo não volta para trás. E aquilo que veem como tendo sido o 24 de Abril em muitos dos seus traços globais verdadeiramente não existiu, é um refazer da História».
Mais no fim do discurso, referindo-se em geral às manifestações por motivos internos e de política externa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, independentemente do «número real ou sonhado» de pessoas que juntem, «esse pluralismo é essencial, faz parte da essência da democracia», realçando que «em ditadura nunca haveria».
«E essa é a razão da nossa esperança, é o sabermos que verdadeiramente o supremo senhor do 25 de Abril, da democracia e da liberdade, e por isso efetivo garante da estabilidade, se chama há 50 anos povo. E o povo vai escolhendo, com sentido de Estado, com bom senso, com moderação e com boa educação, ao longo do tempo, o 25 de Abril que quer. E mudando quando entende que deve mudar, ou mantendo se entende que deve manter – nem que seja para se arrepender, por quanto inovou ou manteve algum tempo volvido», afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha feito uma anterior menção à estabilidade, ao mencionar que, desde o 25 de Abril de 1974, «houve presidentes de direita com governos de direita e com governos de esquerda, presidentes de esquerda com governos de esquerda e governos de direita, e houve ganhadores e perdedores».
«E a concretização dos sonhos de cada ato eleitoral também ela foi uma concretização que muitas das vezes ficou largamente frustrada. Nuns casos, tendo levado à permanência da legislatura, noutros, mais raros porque mais pesados, à sua redução», completou.
Comentários