Aprofundar a relação e a articulação entre os parceiros de projeto transfronteiriço de prevenção e combate a incêndios florestais na Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia é o objetivo de uma reunião dos parceiros do projeto CILIFO – Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais, que vai decorrer amanhã e depois, quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, em Monchique.
A realização da reunião, que juntará as 15 entidades parceiras do consórcio liderado pela Junta de Andaluzia, «prende-se com a necessidade de dinamizar a cooperação inter-regional transfronteiriça, contribuindo para a integração europeia do espaço regional e para o reforço da sua competitividade, com base em estratégias de desenvolvimento sustentável de níveis regional e local», segundo José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Desta forma, será possível «promover e garantir uma adequada articulação intersetorial entre os serviços desconcentrados de âmbito regional, em termos de concertação estratégica e de planeamento das intervenções de natureza ambiental, económica e social, numa ótica de desenvolvimento regional».
No Algarve, o projeto CILIFO contempla a construção e dois heliportos, um em Monchique e outro em Tavira, bem como a ampliação do de Loulé.
Em curso desde Abril de 2022 está a empreitada de ampliação do Heliporto de Loulé, que deverá estar terminada em Março de 2023.
O futuro Centro de Meios Aéreos de Monchique já recebeu o visto do Tribunal de Contas e está em início da execução.
Em Tavira, o processo do Centro de Meios Aéreos de Cachopo não está estão avançado. A empreitada foi aprovada na Assembleia Municipal de 30 de Setembro de 2022 e aguarda visto do Tribunal de Contas.
A obra da Unidade Local de Formação da Escola Nacional de Bombeiros, a construir no Azinhal, Castro Marim, que já tem projeto de arquitetura e das especialidades, chegou a estar integrada no CILIFO, mas, «considerando o exponencial aumento do custo de materiais, esta componente do projeto será enquadrada num futuro programa, dado não poder ser executada no presente prazo nem com os custos inicialmente previstos».
Cofinanciado no âmbito do Programa Interreg V A España – Portugal (POCTEP) 2014-2020, o projeto CILIFO «visa preparar a EuroAAA para a prevenção e, sobretudo, para o combate aos incêndios florestais».
No Algarve tem como parceiros os municípios de Castro Marim, Loulé, Monchique e Tavira, a Comunidade Intermunicipal (AMAL), e é acompanhado, desde a sua génese, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e pela CCDR Algarve, enquanto entidade gestora do POCTEP.
«Trata-se de um projeto que envolve 15 beneficiários, responsáveis pela execução de 18 milhões de Euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que correspondem à comparticipação de um investimento total inicial de 24 milhões de euros, aprovado em 2018 e que terminará, – após prorrogação-, em junho de 2023. Para a região do Algarve, estão alocados cerca de 2,8 Milhões de Euros», segundo a CCDR algarvia.
A ANEPC assegura o enquadramento dos investimentos previstos na Estratégia Nacional e Regional de Emergência e Proteção Civil e a supervisão técnica; do projeto inicial procurou-se incrementar as características dos heliportos, dotando-os de outras valências para aviação civil, o que requereu novas especificações dos projetos e pareceres da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A AMAL, no quadro das suas competências e conforme inscrito em projeto, tem promovido as ações de formação e de informação e divulgação do CILIFO no Algarve.
Para além das infraestruturas em fase de construção em Espanha e na região, o projeto CILIFO está a promover trabalho de proximidade sensibilizando as populações, desenvolver estudos através das comunidades académicas e dinamizar a formação dos operacionais dos bombeiros e da proteção civil.
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