Duas mulheres portuguesas foram condenadas pelo Tribunal de Faro por crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal.
As duas arguidas, de 57 e e 39 anos, foram condenadas a penas de prisão de três anos e nove meses e de dois anos e dois meses, suspensas por igual período.
Os crimes em causa aconteceram em «Julho de 2016, altura em que as duas mulheres recrutaram na zona do Martim Moniz, em Lisboa, vários cidadãos de origem indostânica com o objetivo de trabalharem para a empresa agrícola que representavam, em Famalicão, prometendo ainda auxílio na sua legalização, uma vez que se encontravam todos em situação irregular em território nacional», segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cuja investigação sustentou o processo judicial.
«Em setembro seguinte, uma das arguidas transportou os cidadãos para o Algarve, onde foram alojados em contentores numa exploração agrícola», acrescenta a mesma força de segurança.
O tribunal deu como provado que «os cidadãos foram explorados a nível laboral, chegando a trabalhar entre 8 a 12 horas por dia e sete dias por semana, não sendo compensados monetariamente pelo efeito».
Também não foi pago «o valor acordado ou subsídio de alimentação. Ficou, ainda, provado que as arguidas se aproveitaram da fragilidade em que estes cidadãos estrangeiros se encontravam».
«O coletivo de juízes entendeu que as arguidas sabiam que ao contratarem, transportarem, alojarem e beneficiarem do trabalho destes cidadãos estrangeiros, favoreciam e facilitavam a permanência ilegal de estrangeiros em território nacional», concluiu o SEF.
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