A comissária europeia Elisa Ferreira anunciou esta segunda-feira, em Évora, o desembolso do primeiro pagamento de 1,16 mil milhões de euros (excluindo o pré-financiamento) a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), composto por 553,44 milhões de euros em subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos.
O anúncio foi feito durante as comemorações do Dia da Europa em Évora, organizadas pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Os pagamentos efetuados a Portugal ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.
Em 25 de janeiro de 2022, Portugal apresentou à Comissão um primeiro pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros ao abrigo do MRR, abrangendo 38 objetivos intermédios e metas. Trata-se de reformas e investimentos nos domínios da saúde, habitação social, serviços sociais, investimento e inovação, qualificações e competências, silvicultura, economia azul, bioeconomia, gases renováveis (incluindo o hidrogénio), finanças públicas e administração pública.
Em 25 de março de 2022, a Comissão adotou uma apreciação preliminar positiva do pedido de pagamento de Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção pela Comissão de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos.
Mais informações sobre o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal neste sítio Web.
Os montantes dos pagamentos efetuados aos Estados-Membros são publicados na Grelha de Avaliação da Recuperação e Resiliência, que mostra os progressos realizados na implementação do MRR no seu conjunto e dos planos individuais de recuperação e resiliência.
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