A escritura pública de constituição da Associação Adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas foi assinada na passada sexta-feira, 20 de Maio, em Quarteira.
A rede nacional que desde 2016 incentiva os municípios portugueses a implementar medidas de adaptação às alterações climáticas no seu quadro de atuação dá assim lugar a uma associação de direito privado sem fins lucrativos, permitindo, através desta figura jurídica, «alargar o âmbito e o modus operandi», refere o Município de Loulé em comunicado.
«O facto de sermos associação dá-nos outra flexibilidade e outra capacidade de interlocução junto de uma série de entidades, do próprio Governo, das empresas, entre outras. A partir de agora temos o perfil jurídico para podermos escalar o nosso trabalho», frisa Vítor Aleixo, autarce de Loulé e anfitrião da cerimónia onde esteve também presente o notário Sérgio Relvas do Cartório Notarial de Vilamoura.
A associação agora constituída tem como objetivo «dinamizar a adaptação local às alterações climáticas em Portugal, promovendo processos contínuos de planeamento que acompanhem o aumento da capacidade dos municípios portugueses e de outras entidades, – públicas ou privadas -, em incorporar esta matéria nas suas políticas de atuação e nos seus instrumentos de planeamento», continua a Câmara Municipal.
Loulé, Amarante, Braga, Bragança, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Leiria, Mafra, Odemira, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo, foram os signatários da escritura de constituição.
De acordo com a autarquia, em breve, outros municípios irão juntar-se a esta “nova” associação que está fortemente implicada num dos maiores desafios que a Humanidade enfrenta.
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