O Algarve, a par de Lisboa, Oeiras, Peniche, Aveiro e Porto-Matosinhos (I e II), é uma das regiões do país que vai receber um polo de inovação e industrialização, em zonas portuárias, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os oito Avisos Convite do Fundo Azul para os polos a serem financiados pelo PRR, com vista à criação do Hub Azul de infraestruturas em rede para dinamizar a Economia Azul em Portugal, já foram publicados, informou o Ministério do Mar.
A dotação é de 84 milhões de euros e devem estar concluídos até ao final de 2025.
Os consórcios que irão receber as verbas do PRR, através do Fundo Azul/DGPM enquanto Beneficiário Intermediário, levarão a cabo a dinamização de polos de inovação e industrialização, em zonas portuárias, em Lisboa, Oeiras, Peniche, Aveiro, Porto-Matosinhos (I e II) e Algarve.
Outro polo diz respeito ao novo conceito de Hub Blue School, que agrega instituições de educação/formação em várias localidades de Portugal continental e ilhas.
“O objetivo é criar uma plataforma em rede física e digital para dinamizar a bioeconomia azul e outras áreas emergentes da economia do mar descarbonizante, em Portugal e na Europa. Para além de novas PMEs e start-ups, em parceria com as cidades, universidades e centros de I&D regionais, este Hub Azul deverá integrar grandes empresas como faróis de fomento ao desenvolvimento, atuando como clientes e dinamizando novas cadeias de valor”, realça o ministro do Mar Ricardo Serrão Santos.
O Governo pretende “fomentar um modelo de negócio da economia do Mar que seja dinamizador da transferência de conhecimento e tecnologia entre empresas, academias, autarquias e outros agentes”, salienta a nota do Ministério do Mar.
Algumas das atividades consideradas como “mais promissoras” são a energia renovável de fonte ou localização oceânica, a aquicultura em mar aberto (offshore), a robótica, os cabos submarinos e a bioeconomia azul, nomeadamente produtos para as indústrias têxtil, alimentar, farmacêutica e a cosmética.
O Hub Azul incluirá infraestrutura em terra e no mar, com o acesso a novos equipamentos de monitorização marinha e seus dados, e disponibilizará acesso a horas de navios de investigação oceanográfica para bioprospeção, mapeamento e conhecimento científico, assim como para alavancar a experimentação de soluções inovadoras em contexto real, no mar.
Para dar suporte legislativo a esta estratégia, foi, recentemente, publicado, em Diário da República, o Decreto Lei nº123/2021, de 30 de dezembro, coma Revisão do FundoAzul, que passou a ser beneficiário intermediário dos fundos europeus do PRR.
Outro passo da reforma passou pela publicação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 182/2021, de 24 de dezembro, de alteração à Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente−Horizonte 2026, que alarga o âmbito da Rede Port Tech Clusters à bioeconomia azul.
Para mais informações sobre os Avisos Convite consultar www.dgpm.mm.gov.pt/fundo-azulanuncios
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