Há 9 milhões de euros garantidos para construir uma ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, bem como uma sintonia, acompanhada de indisfarçado entusiasmo, dos dois lados da fronteira. Mas há que «arregaçar as mangas» e colocar mãos à obra desde já, porque o que pode escassear é o tempo.
Ana Abrunhosa, a ministra da Coesão Territorial, esteve hoje, quarta-feira, dia 8, em Alcoutim, para presidir à cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento da Ponte Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana, uma obra que será inteiramente financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
E se ser alvo desta “bazuca” de fundos europeus só pode ser visto como muito bom – basta dizer que a ideia de fazer a ponte tem mais de duas décadas e até já houve uma manifestação transfronteiriça a exigir a obra -, estar inserido no PRR significa que a obra tem de ser feita até 2026.
Esta data pode parecer distante, mas não é bem assim.
«Para a população, que espera há décadas por esta obra, parece um período longo, mas vamos ter muito pouco tempo para a fazer a obra, até 2026. Temos prazos curtos, o que significa que este adiantamento [de dinheiro] que se vai fazer já nas próximas semanas será para alimentar todos os projetos, o estudo ambiental e tudo o que tem que ser feito, para depois se lançar o concurso da empreitada e se fazer a obra», resumiu Ana Abrunhosa.
Os prazos a que a ministra se refere estão, de resto, definidos nos contratos hoje assinados entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e o Município de Alcoutim.
O concurso para o projeto de execução deverá ser lançado «ainda no primeiro trimestre de 2022», de modo a estar terminado «até ao quarto trimestre de 2023».
A empreitada «tem de estar contratada até ao terceiro trimestre de 2024» e o início da obra deverá acontecer, «o mais tardar, até final do primeiro trimestre de 2025». A ideia é ter a ponte concluída em 2025, embora possa ser acabada até 2026.
Há ainda que ter em conta «o primeiro marco deste projeto, que prevê a conclusão da primeira avaliação de impacte ambiental no terceiro trimestre de 2022».
«Nós já ficaríamos muito felizes se todos os prazos, que são curtos, fossem cumpridos. Nós trabalhamos objetivos muito exigentes, mas trabalhamos com expectativa de encurtar prazos. Volto a dizer: é um prazo muito curto para quem vai fazer obra, mas é um prazo demasiado longo para as povoações que esperam há décadas. E vamos trabalhar com esse espírito», disse Ana Abrunhosa.
Para que estas metas sejam exequíveis, é preciso avançar depressa com os estudos prévios e de impacto ambiental.
«Vamos ter aqui um trabalho acrescido nesta questão. Mas também costumo dizer que se fosse fácil não seria para nós, já estava feito. Vamos ter que arregaçar as mangas e jogar mão à obra», afirmou Osvaldo Gonçalves, presidente da Câmara de Alcoutim, entidade que ficará responsável por todo o processo ligado aos estudos e ao projeto de execução.
«Em geral, são estudos complexos, porque nós temos que cumprir a legislação e, sobretudo, porque as questões ambientais são muito importantes neste território. Porque o desenvolvimento que queremos que esta ponte traga é um desenvolvimento sustentável, que respeite os ecossistemas», declarou, por seu lado, a ministra da Coesão Territorial.
Para fazer os estudos e projeto necessários, a autarquia alcouteneja vai beneficiar da antecipação de pagamentos, o primeiro dos quais chegará «já nas próximas semanas».
«O montante total será repartido em tranches anuais no valor de 250 mil euros em 2021 e igual verba em 2022 para os estudos e projeto de execução; 1 milhão e cem mil euros em 2023; 3 milhões e quatrocentos mil euros em 2024 e 4 milhões de euros em 2025, ano em que o investimento terá a sua conclusão», lê-se no contrato hoje assinado.
Além disso, há trabalho que já foi feito previamente e que permitirá avançar mais rapidamente, tendo em conta que «para inscrevermos este projeto no Plano de Recuperação e Resiliência, já fomos muito escrutinados pelos serviços técnicos da Comissão Europeia», lembrou Ana Abrunhosa.
«Já fizemos muito trabalho técnico para justificar a importância desta ponte e para garantir resposta a todas as preocupações que é normal que a população tenha: ambientais, de impacto nos ecossistemas e de que o rio pode continuar a ser usufruído e vivido, apesar da ponte», resumiu.
Apesar de haver já um caminho percorrido, nomeadamente na articulação com as autoridades da vizinha Andaluzia, que se fizeram representar na sessão de hoje e garantiram apoio total ao projeto e a ajuda possível ao seu bom andamento, está quase tudo por fazer.
Mesmo o local onde será construída a ponte está por definir, embora haja já uma ideia.
«Achamos que a localização será a norte de Alcoutim, na zona do hotel, onde há um estreitamento do rio. Consideramos que essa é a zona que em termos de impacto ambiental e em termos de custos de obra, melhor servirá para construir a ponte», afirmou Osvaldo Gonçalves, ao lado do alcaide de Sanlúcar de Guadiana, que concordou, com um movimento da cabeça, com estas palavras.
O facto de não existir nada de palpável sobre este projeto foi uma das críticas feitas pelo PSD/Algarve, numa nota hoje enviada às redações.
Os social-democratas acusam o Governo de fazer «uma despudorada campanha eleitoral ao arrepio das regras de decência», ao promover este ato oficial a menos de um mês das eleições autárquicas, para mais quando tudo está numa fase prematura.
«Não há sequer projeto, nem esboço de projeto, nem estudos ambientais, nem cronograma. (…) Nada foi feito até este momento. É um desrespeito para Alcoutim, para os seus munícipes, o que vem na linha do que se tem assistido por todo o Algarve com ministros em apresentações públicas em que não há nada para apresentar, a não ser promessas de projetos», acusam os social-democratas.
Ana Abrunhosa, por seu lado, assegurou que este «é um compromisso do Governo da República Portuguesa com este território, mas também um compromisso entre Portugal e Espanha».
«Custe o que custar, as pessoas deste território merecem que honremos este compromisso», disse.
Quanto ao trabalho prévio, a ministra reforçou que «está tudo a ser trabalhado e teve tudo que ser explicado à Comissão Europeia. Cada projeto tem uma ficha, onde se descrevem todos os cronogramas, todas as fases processuais e administrativas. Portanto, é um processo já muito amadurecido».
«Depois deste contrato, nós não vamos fazer ainda trabalho exploratório. Não, esse trabalho está feito. Agora é mesmo a mão na massa, arregaçar as mangas e fazer», assegurou.
Mas, lembrou a governante, «contratar quem faça os projetos, a parte administrativa e burocrática, é um processo longo, mas é assim que a lei obriga».
Isso levou a ministra a apelar «a todas as entidades públicas» para que «dêem prioridade a este projeto» e que se «empenhem, cumprindo sempre as regras».
«Vamos olear as nossas máquinas para dar bom andamento a este projeto», acrescentou.
Já José Apolinário, presidente da CCDR, entidade que servirá de intermediária entre a estrutura de missão e a Câmara de Alcoutim, na qual delegou hoje as responsabilidades de dono da obra, explicou o porquê desta cerimónia ter tido lugar hoje.
«O lançamento nesta data deve-se ao curto prazo de tempo de que dispomos para cumprir os marcos de realização do projeto, com os procedimentos de execução do anteprojeto e da avaliação de impacte ambiental», justificou, durante a sessão.
Quanto à importância desta infraestrutura, pode ser vista de dois prismas: o seu significado histórico e social e a sua importância económica e para a coesão territorial.
No primeiro caso, recordou José Maria Perez, alcaide de Sanlúcar de Guadiana, esta é uma reivindicação que surge «há mais de 20 anos, era eu ainda vereador».
«Estivemos em Lisboa e vimos uma maquete da ponte. Houve até uma pequena manifestação naquele tempo, no rio, com barcos de Sanlúcar e Alcoutim, pedindo a ponte, mas não deu em nada. Agora parece que vamos conseguir concretizar o sonho», afirmou o autarca espanhol.
Mas há, também, a parte ligada ao desenvolvimento do território.
«Este investimento vale mais do que os 9 milhões de euros. É um investimento na coesão territorial, no interior e no Portugal e Espanha periféricos. É estruturante», acredita José Apolinário.
«As duas margens deste território que tem caraterísticas únicas e muito similares, em termos daquilo que são a potencialidade e também as dificuldades. Podem e irão beneficiar conjuntamente desta ligação», disse, por seu lado, Osvaldo Gonçalves.
«Diria que, muito mais que a ligação de Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, estamos a ligar, através desta ponte, duas regiões e estamos a criar aqui uma centralidade num território do interior», afirmou.
Esta nova ligação, conclui, abre «um leque de oportunidades», nomeadamente «a nível de rentabilização dos recursos e da otimização de várias situações, como a saúde e as questões de segurança. (…) Não tenho dúvidas nenhumas que nós iremos ter um benefício em termos de crescimento com a construção da ponte».
Fotos: Hugo Rodrigues | Sul Informação
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