O ministro da Educação disse, esta terça-feira, 29 de Junho, que partilha a frustração das famílias e comunidades escolares pelo encerramento de escolas em cinco concelhos do Algarve, devido à covid-19, mas remeteu a responsabilidade da decisão para as autoridades de saúde regionais.
«Partilho a frustração das comunidades escolares, das famílias», afirmou Tiago Brandão Rodrigues, admitindo «algum desalento» por se fecharem escolas numa altura em que «uma parte significativa do resto da atividade económica [está] em funcionamento também na região do Algarve».
Questionado pelos jornalistas sobre a decisão anunciada no domingo, de encerrar, até ao final do ano letivo, estabelecimentos de ensino em Faro, Loulé, Albufeira, Olhão e São Brás de Alportel, o ministro afirmou tratar-se de uma «responsabilidade das autoridades de saúde que assim o entenderam», secundada pela Direção-Geral da Saúde e que o Ministério da Educação «tem de cumprir».
Nas Caldas da Rainha, onde falava à margem da inauguração de uma escola requalificada, Tiago Brandão Rodrigues disse que o seu Ministério não foi consultado sobre a solução determinada pelas autoridades de saúde, mas que, quando informado, «prontamente respondeu para que as famílias pudessem ter esta resposta pedagógica, a resposta curricular e, por outro lado, continuar a trabalhar com aqueles que mais precisam, nomeadamente os alunos da ação social escolar».
Segundo o governante, o Ministério da Educação agiu no sentido de pôr em funcionamento «o ensino à distância para os alunos do primeiro ciclo e do segundo ciclo» nos cinco concelhos algarvios, bem como criar condições nas escolas de acolhimento, nomeadamente, ao nível das refeições, como aconteceu «sempre que se ativou o ensino à distância».
Sobre o facto de não terem sido encerradas escolas na área da grande Lisboa, onde o número de casos ativos de infeção pelo SARS-CoV-2, responsável pela doença covid-19, é igualmente elevado, o ministro lembrou que existe «um referencial com as autoridades de saúde, que foi feito pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e pela Direção-Geral da Saúde», mas que, «se em determinado momento a Direção-Geral de Saúde entende que é necessário fechar um conjunto de estabelecimentos escolares não é o Ministério de Educação que rebate e que se impõe às autoridades de saúde».
Sem especificar se o Ministério prevê que mais estabelecimentos de ensino do país venham a ter de encerrar até ao final do ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues reafirmou o objetivo de que as escolas estejam «abertas o maior número possível de dias”» à semelhança de anteriores fases da pandemia em que «só fecharam quando foi absolutamente necessário e abriram logo que possível».
O Ministério, garantiu, irá continuar «em todas as regiões e em cada um dos municípios do país a trabalhar com as autoridades de saúde locais, regionais e nacionais», para que nos casos de encerramento, «em todos os níveis de ensino, o ensino à distância possa acontecer».
A medida anunciada no domingo foi justificada pelas autoridades de saúde com a «gravidade da situação» epidemiológica.
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