Assembleia Intermunicipal aprova contas e revisão ao orçamento da AMAL

Foi também feito um ponto de situação da pandemia

Os documentos de Prestações de Contas da Comunidade Intermunicipal do Algarve relativos ao ano de 2020, bem como a 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2021, foram aprovados pela Assembleia Intermunicipal da AMAL, na reunião do dia 21 de Junho. A concretização do PRR e a evolução da pandemia na região foram também temas em debate.

A sessão ordinária da Assembleia, que tem lugar duas vezes por ano, decorreu no Auditório de Olhão e além de 40 deputados municipais, do presidente e do primeiro secretário da AMAL, contou com a presença de Paulo Morgado, na qualidade de presidente da ARS Algarve.

Segundo a AMAL, «a sessão serviu, essencialmente, para apreciação, discussão e votação dos documentos de Prestações de Contas do ano 2020, aprovados por maioria com 3 abstenções da CDU. Permitiu também a aprovação da 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2021 (aprovada por maioria com 3 abstenções da CDU), bem como a aprovação (por unanimidade) da 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento da AMAL para 2021».

Na reunião, diz a Comunidade Intermunicipal em nota enviada às redações, «foi ainda dado a conhecer o trabalho que a AMAL tem vindo a desenvolver desde a última reunião da Assembleia (em Dezembro de 2020), sobretudo na área da mobilidade, onde a AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes, continua a gerir na região o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos e a promover a mobilidade e a descarbonização dos transportes».

Foi também referido na reunião que «ainda este ano, entrará em funcionamento a concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros e será promovido o transporte a pedido, de forma a cobrir a totalidade do território».

António Pina, presidente da AMAL, destacou que uma das áreas a que tem sido dada particular atenção nos últimos meses é a operacionalização dos novos instrumentos de resposta à pandemia, sendo que será este organismo a gerir a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência e do Plano de Recuperação Económica do Algarve.

No que se refere ao PRR Algarve, António Pina enalteceu a inscrição, «como prioritário, na componente 9 do PRR – Gestão Hídrica – do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, com uma verba inscrita que ronda os 200 milhões de euros. Trata-se da resolução de um dos mais graves problemas que a região enfrenta, perspetivando um futuro mais sustentável».

O presidente da AMAL referiu ainda, pela positiva, «as intervenções nas Serra de Monchique e de Silves na componente 8 – Florestas. Ainda na área do ambiente, destacou outra área em que a AMAL está a trabalhar com afinco: as alterações climáticas, que exigem atuações no curto e médio prazo e é nesse âmbito que se está a iniciar a implementação do PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas».

Este plano, sublinha a AMAL, pretende dotar os municípios «de estratégias de adaptação a ameaças concretas, decorrentes da degradação ambiental que ameaça o planeta».

 

 

Coube a Paulo Morgado, presidente da ARS Algarve, fazer o ponto de situação da pandemia na região e apresentar o plano de vacinação.

O responsável deixou um alerta, antecipando que «as próximas semanas serão difíceis. Ainda que os números não sejam de todo comparáveis aos valores que o Algarve apresentou no início deste ano, existe alguma preocupação com o crescimento de casos e internamentos verificados nas últimas semanas».

O presidente da ARS sublinhou que «a maior preocupação prende-se agora com a variante delta».

Ainda assim, e de acordo com aquele responsável, a taxa de letalidade no Algarve continua a ser das mais baixas a nível nacional e a taxa de testagem uma das mais elevadas, dois pontos fortes e positivos a registar.

No que toca ao Plano de Vacinação, Paulo Morgado reforço que está a avançar a bom ritmo, sendo que 65,8% da população algarvia já recebeu, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19.

Nesta reunião foi ainda apresentada e votada uma Moção do Bloco de Esquerda “Comunidades Energéticas versus Mega Centrais Fotovoltaicas”, que acabou por ser rejeitada.

A sessão da Assembleia Intermunicipal «ficou também marcada pelos testemunhos de vários deputados que, estando a terminar os mandatos e uma vez que a próxima sessão já acontece depois das eleições autárquicas, quiseram expressar o seu orgulho pelas funções que desempenharam e por terem feito parte “desta casa de democracia do Algarve”», conclui a AMAL.

 



Comentários

pub