Os documentos de Prestações de Contas da Comunidade Intermunicipal do Algarve relativos ao ano de 2020, bem como a 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2021, foram aprovados pela Assembleia Intermunicipal da AMAL, na reunião do dia 21 de Junho. A concretização do PRR e a evolução da pandemia na região foram também temas em debate.
A sessão ordinária da Assembleia, que tem lugar duas vezes por ano, decorreu no Auditório de Olhão e além de 40 deputados municipais, do presidente e do primeiro secretário da AMAL, contou com a presença de Paulo Morgado, na qualidade de presidente da ARS Algarve.
Segundo a AMAL, «a sessão serviu, essencialmente, para apreciação, discussão e votação dos documentos de Prestações de Contas do ano 2020, aprovados por maioria com 3 abstenções da CDU. Permitiu também a aprovação da 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2021 (aprovada por maioria com 3 abstenções da CDU), bem como a aprovação (por unanimidade) da 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento da AMAL para 2021».
Na reunião, diz a Comunidade Intermunicipal em nota enviada às redações, «foi ainda dado a conhecer o trabalho que a AMAL tem vindo a desenvolver desde a última reunião da Assembleia (em Dezembro de 2020), sobretudo na área da mobilidade, onde a AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes, continua a gerir na região o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos e a promover a mobilidade e a descarbonização dos transportes».
Foi também referido na reunião que «ainda este ano, entrará em funcionamento a concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros e será promovido o transporte a pedido, de forma a cobrir a totalidade do território».
António Pina, presidente da AMAL, destacou que uma das áreas a que tem sido dada particular atenção nos últimos meses é a operacionalização dos novos instrumentos de resposta à pandemia, sendo que será este organismo a gerir a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência e do Plano de Recuperação Económica do Algarve.
No que se refere ao PRR Algarve, António Pina enalteceu a inscrição, «como prioritário, na componente 9 do PRR – Gestão Hídrica – do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, com uma verba inscrita que ronda os 200 milhões de euros. Trata-se da resolução de um dos mais graves problemas que a região enfrenta, perspetivando um futuro mais sustentável».
O presidente da AMAL referiu ainda, pela positiva, «as intervenções nas Serra de Monchique e de Silves na componente 8 – Florestas. Ainda na área do ambiente, destacou outra área em que a AMAL está a trabalhar com afinco: as alterações climáticas, que exigem atuações no curto e médio prazo e é nesse âmbito que se está a iniciar a implementação do PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas».
Este plano, sublinha a AMAL, pretende dotar os municípios «de estratégias de adaptação a ameaças concretas, decorrentes da degradação ambiental que ameaça o planeta».
Coube a Paulo Morgado, presidente da ARS Algarve, fazer o ponto de situação da pandemia na região e apresentar o plano de vacinação.
O responsável deixou um alerta, antecipando que «as próximas semanas serão difíceis. Ainda que os números não sejam de todo comparáveis aos valores que o Algarve apresentou no início deste ano, existe alguma preocupação com o crescimento de casos e internamentos verificados nas últimas semanas».
O presidente da ARS sublinhou que «a maior preocupação prende-se agora com a variante delta».
Ainda assim, e de acordo com aquele responsável, a taxa de letalidade no Algarve continua a ser das mais baixas a nível nacional e a taxa de testagem uma das mais elevadas, dois pontos fortes e positivos a registar.
No que toca ao Plano de Vacinação, Paulo Morgado reforço que está a avançar a bom ritmo, sendo que 65,8% da população algarvia já recebeu, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19.
Nesta reunião foi ainda apresentada e votada uma Moção do Bloco de Esquerda “Comunidades Energéticas versus Mega Centrais Fotovoltaicas”, que acabou por ser rejeitada.
A sessão da Assembleia Intermunicipal «ficou também marcada pelos testemunhos de vários deputados que, estando a terminar os mandatos e uma vez que a próxima sessão já acontece depois das eleições autárquicas, quiseram expressar o seu orgulho pelas funções que desempenharam e por terem feito parte “desta casa de democracia do Algarve”», conclui a AMAL.
Comentários