A Comissão Europeia acredita na retoma da livre circulação na União Europeia (UE) no Verão, dada a «intenção real» de os países levantarem restrições às viagens devido à Covid-19 e os avanços para criação do certificado verde digital.
«Estou confiante e […] uma das razões é porque existe uma intenção real de muitos Estados-membros em avançar num levantamento das restrições às viagens, tendo em conta a evolução da pandemia e, claro, a evolução da vacinação», afirma em entrevista à Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Notando que «também em Portugal, após a melhoria da situação epidemiológica, foi possível começar a levantar algumas restrições no país», o responsável acrescenta que «o mesmo se passa com outros países» em relação às fronteiras, nomeadamente com a Bélgica, que aboliu a proibição às viagens, embora apertando os controlos à testagem e à quarentena após regresso de zonas vermelhas.
De acordo com Didier Reynders é, por isso, «necessário pensar no que é possível fazer para o Verão», entrando aqui a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de Março relativa à criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com código QR para permitir a retoma da livre circulação na UE no período estival.
«Queremos que tudo esteja operacional em Junho», assinala.
Para tal, contribuem, de acordo com o comissário europeu, os avanços registados «no processo com os diferentes colegisladores», já que, «graças aos esforços da presidência portuguesa, foi possível chegar a um acordo ao nível do Conselho e […], se tudo correr bem, na próxima semana haverá também um acordo no Parlamento» para aí arrancarem as negociações.
Em meados de Abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho da UE negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.
Caberá agora à assembleia europeia adotar a sua posição negocial, na sessão plenária da próxima semana, passo após o qual podem arrancar de imediato as negociações interinstitucionais, os chamados trílogos, que juntam à mesa representantes da Comissão, do Conselho e da assembleia.
«A terceira razão pela qual estou bastante otimista é porque temos agora um acordo sobre as especificações técnicas», aponta ainda Didier Reynders.
«Se olharmos para a evolução sobre as restrições, para o calendário no Parlamento e no Conselho e para o calendário sobre a solução técnica para o certificado digital, […] estou bastante confiante de que teremos tudo à nossa disposição para estarmos prontos para o Verão», adianta.
Ainda assim, o comissário europeu salienta que caberá aos países decidir o uso a dar este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam relaxar restrições como quarentena.
«A decisão será tomada pelos Estados-membros, se assim o desejarem», indica, classificando este certificado verde digital como uma «base legal sobre a livre circulação».
E numa altura em que praticamente todos os países europeus exigem teste negativo aos viajantes – medida que deverá continuar a ser implementada -, Didier Reynders apela aos Estados-membros que criem soluções de «baixo custo» para facilitar as deslocações no Verão, permitindo a retoma dos setores do turismo e das viagens, que representam cerca de 10% do PIB europeu.
Na entrevista, o comissário europeu da Justiça dá ainda conta de discussões bilaterais, ainda em fase inicial, com a aviação internacional e com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para tornar este livre-trânsito digital europeu reconhecido no estrangeiro.
«Precisamos de discutir com parceiros e com países terceiros para termos uma solução a longo prazo», conclui.
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