O projeto MyPolis – Cidadania 4.0 em Lagoa é o único representante algarvio na 6ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, a mais concorrida de sempre.
A Rede de Autarquias Participativas lançou, no início do passado mês de Fevereiro, a 6ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação.
«Esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de projetos inovadores de democracia participativa desenvolvidos em Portugal», segundo os promotores.
Terminado o período de entrega de candidaturas, foram rececionadas 29 concorrentes, ultrapassando, assim, o maior número registado em edições anteriores: 19, em 2017.
As práticas em concurso são: AEleva-te (Câmara Municipal de Cascais), Biblioteca Online (Junta de Freguesia de Estrela), Bosque Madiba – O Legado de Mandela (Câmara Municipal da Mealhada), Conselho Municipal para a Igualdade (Câmara Municipal do Funchal), Estrela Circular (Junta de Freguesia de Estrela), Estrela Participa (Junta de Freguesia de Estrela), Fora da Caixa (Câmara Municipal de Torres Vedras), Fórum Concelhio para a Promoção da Saúde (Câmara Municipal de Cascais), Fórum Municipal Sénior da Amadora (Câmara Municipal da Amadora) e Gabinete de Apoio à Deficiência Visual (Câmara Municipal de Torres Vedras).
A estas juntam-se Gaia Orçamento Participativo Jovem (Câmara Municipal de Gaia), GeoEstrela (Junta de Freguesia de Estrela), GeoSenior (Junta de Freguesia de Estrela), Grupo Ativo Comunitário de Torres Vedras (Câmara municipal de Torres Vedras), Idosos Saudáveis e Ativos Património (Câmara Municipal de Torres Vedras), Kit Covid-19 (Junta de Freguesia de Estrela), MyPolis – Cidadania 4.0 em Lagoa (Câmara Municipal de Lagoa, Algarve), Office para Todos (Junta de Freguesia de Estrela), Orçamento Participativo (Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra), Orçamento Participativo de Viseu (Câmara Municipal de Viseu), Orçamento Participativo Jovem de Lagoa (Câmara Municipal de Lagoa, Açores) e Orçamento Participativo Jovem (União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão).
Orçamento Participativo Jovem de Valongo (Câmara Municipal de Valongo), Parlamento Concelhio – Pequenos Grandes Políticos (Câmara Municipal de Braga), Plano Municipal para a Juventude de Guimarães (Câmara Municipal de Guimarães), Processo Participativo da Praça do Martim Moniz (Câmara Municipal de Lisboa), Programa de Orçamento Participativo (Junta de Freguesia da Penha de França) Tutores de Cascais (Câmara Municipal de Cascais), Vale Domingos, Capital Mundial da Magnólia (Câmara Municipal de Águeda) fecham a lista.
A título de exceção e contrariamente à periodicidade adotada até ao momento, a edição em curso não se limitou a aceitar candidaturas referentes a práticas levadas a cabo em 2020. Este ano «foi fortemente marcado pela pandemia da Covid-19, o que condicionou a atividade das autarquias e por consequência os processos de participação».
Por isso, a Rede de Autarquias Participativas definiu uma periodicidade distinta e um enfoque mais temático para as candidaturas. Assim, a presente edição do Prémio destina-se a valorizar iniciativas implementadas durante o atual mandato autárquico, isto é, entre 2017 e 2020, e que representem um contributo objetivo para promover a inclusão social, em particular dos grupos tradicionalmente sub-representados.
Esta abordagem deriva da valorização que a Rede tem vindo a prestar ao tema e que resultou numa pesquisa-ação colaborativa, levada a cabo entre setembro último e janeiro deste ano, que culminou com a publicação de um livro com as principais conclusões desse trabalho.
As candidaturas recebidas serão avaliadas por um júri independente, composto por Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Pedro Calado, diretor adjunto da Fundação Calouste Gulbenkian, e por Adrià Duarte, coordenador do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP).
As cinco candidaturas que tiverem melhor pontuação passarão à fase de votação pública, recebendo, por esse facto, o selo de boa prática de participação. Entre os finalistas serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal e ao segundo uma menção honrosa.
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