O presidente da Câmara de Aljezur foi esta semana ouvido pela Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar da Assembleia da República sobre a sua exigência, já endereçada ao Governo, de alteração da portaria que define o defeso da pesca do sargo, no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.
O defeso da pesca do sargo, que teve início a 1 de Fevereiro e terminou no dia 15 de Março, repete-se todos os anos desde 2014. No entanto, segundo o autarca José Gonçalves, as interdições mantêm-se ao fim de sete anos «sem, aparentemente, nenhum estudo cientifico a sustentá-las e a monitorizá-las».
A audição na AR, foi promovida pelo presidente da Comissão de Agricultura e Mar, o deputado socialista alentejano Pedro do Carmo, tendo contado com vários representantes dos Grupos Parlamentares, nomeadamente os deputados algarvios Cristóvão Norte, do PSD, e Ana Passos, do PS, bem como João Dias, do PCP, e Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda.
Segundo nota da Câmara de Aljezur, «o autarca frisou, repetidas vezes, a importância da matéria, para esta região e as suas comunidades, e acima de tudo, insistiu na necessidade de se avaliar toda a legislação sobre esta temática».
José Gonçalves apresentou ainda, nesta reunião, as situações das zonas de interdição à pesca, principalmente no Rogil (entre o Barranco do Falcate e Barradinha), Pedra da Agulha e Pedra da Carraca, entre outras.
O tema da pesca lúdica foi abordado, bem como a questão da urgência e necessidade da revisão do Plano do Parque Natural do Sudoeste Alentejo e Costa Vicentina.
José Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Aljezur, terminou endereçando um convite para que, assim que seja possível, seja feita uma visita de trabalho ao território, por parte dos membros da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, «para aprofundarem e poderem ouvir as populações».
Comentários