Lagoa foi o concelho de média dimensão com maior eficácia financeira em 2019

Faro é um dos três distritos que conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores em termos de eficácia e eficiência financeira

Lagoa lidera a lista dos concelhos de média dimensão (entre 20 mil a 100 mil habitantes) de todo o país, no que diz respeito à eficácia e eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que acaba de ser apresentado.

O concelho algarvio é mesmo o 2º a nível nacional, depois do Porto, na lista geral que integra concelhos de todas as dimensões.

Assim, no Anuário, a que o Sul Informação teve acesso, a pontuação máxima foi obtida pelo Porto, com 1744 pontos em 1900 possíveis, seguido de Lagoa (1681), no Algarve, e Arronches (1635), no distrito de Portalegre, municípios que lideram as listas dos concelhos de grande, média e pequena dimensão, respetivamente.

Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, contactado pelo nosso jornal, salientou que este «bom posicionamento» resulta «da gestão rigorosa» das finanças da autarquia que tem vindo a ser feita pelo seu executivo. «Nos últimos anos, era uma constante estarmos nos primeiros lugares, mas desta vez melhorámos ainda mais nesse ranking», explicou o autarca.

«Isto demonstra que estamos no bom caminho e a fazer o trabalho correto», acrescentou Luís Encarnação, em declarações ao Sul Informação.

No top 10 dos concelhos de média dimensão, além de Lagoa, há ainda mais três municípios algarvios, por esta ordem: Tavira (7º, com 1414 pontos em 1900 possíveis), Albufeira (8º, 1410) e Lagos (10º, 1331). Seguem-se Loulé (11º, com 1301 pontos), Faro (20º, 1403 pontos).

Olhão, no 25º lugar dos municípios de média dimensão, com apenas 944 pontos, apresenta uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ranking global, ou seja, menos de 950 pontos.

No que diz respeito ao municípios de pequena dimensão, São Brás de Alportel é o primeiro algarvio e surge na 25ª posição, com 1096 pontos, em 1900 possíveis. Seguem-se Aljezur (26º, 1070) e Alcoutim (30º, 1022).

Aliás, Faro é um dos três distritos que, a par dos de Lisboa e Leiria, conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores em termos de eficácia e eficiência financeira.

O estudo, produzido pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), indica que «só 75 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira – com base nos indicadores selecionados por este Anuário – ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global».

Segundo o estudo, 49 dos 75 municípios com nível global satisfatório obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível.

A situação «não foi muito favorável aos restantes 233 municípios (75,6% do total do universo)», já que apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ranking global, ou seja, menos de 950 pontos, acrescentaram os autores.

Na lista dos 100 municípios mais bem classificados, 18 são de grande dimensão, 33 de média dimensão e 49 de pequena dimensão.

Entre os concelhos de grande dimensão com maior pontuação, o Porto lidera, destronando Sintra que ocupou a posição cimeira nos três anos anteriores. No topo deste ranking, estão também Sintra, Amadora, Santa Maria da Feira, Oeiras, Cascais, Leiria, Maia e Matosinhos. A capital Lisboa surge na 14º posição.

Já a lista dos concelhos de média dimensão (entre 20 mil a 100 mil habitantes) é liderada, como já se viu, por Lagoa, no Algarve. Seguem-se Marinha Grande, Alcobaça, Castelo Branco, Abrantes, Montijo, Tavira, Albufeira, Porto de Mós e Lagos. Bragança, Viseu e Vila Real ocupam a 22ª, a 29ª e a 33ª posições.

Entre os pequenos municípios (com menos de 20 mil habitantes), Arronches surge no topo, evidenciando uma melhoria significativa ao longo do anos. Em 2016, ocupava a 10ª posição deste ranking.

Os autores sublinham que, representando os pequenos municípios 60,1% do total do universo, se conclui que, «genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ranking dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos».

Para elaborar este ranking, os autores tiveram em consideração as prestações municipais em 10 indicadores: Índice Liquidez, Razão entre o Resultado Operacional (deduzido de amortizações e provisões) e os Proveitos Operacionais, Peso Passivo exigível no Ativo, Passivo por habitante, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Grau de execução do saldo efetivo, Índice de Dívida Total, Índice de Superavit e Impostos diretos por habitante.

 

Em relação a 2020, o presidente da Câmara de Lagoa salienta que este é «um ano muito especial, em que tivemos de começar a lidar com esta pandemia ainda no primeiro trimestre». A autarquia lagoense já fez «gastos suplementares de 2,5 milhões de euros para fazer face à pandemia», revelou Luís Encarnação.

No entanto, esses gastos suplementares não deverão ter «impacto nas contas da Câmara de Lagoa, que vai terminar o ano sem sobressaltos». É que, explicou o autarca, apesar das maiores despesas para fazer face à pandemia, com apoios à população e à economia local, «não sofremos uma grande quebra nas receitas», sobretudo devido à boa performance do imobiliário e da construção. Portanto, Luís Encarnação espera que, em relação a 2020, as notícias do próximo Anuário Financeiro dos Municípios também venham a ser positivas para Lagoa.

Segundo a Ordem dos Contabilistas Certificados, que produz este estudo com o IPCA e em colaboração com o Tribunal de Contas, «o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é, atualmente, uma referência na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na administração local».

Esta é a 16.ª edição do anuário, um documento que já se tornou uma referência para o poder local em Portugal.

 

Clique aqui para descarregar, em PDF, todo o Anuário Financeiro dos Municípios 2019

 

 

 

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