Colocar trabalhadores da área do turismo, agora parada devido à Covid-19, em setores que precisem de mão de obra, como a agricultura. Esta é uma medida que «está a ser trabalhada», para ser implementada no Algarve, revelou esta quarta-feira, 22 de Abril, Maria do Céu Albuquerque, ministra da Agricultura.
Questionada sobre o grande aumento no número de desempregados no Algarve (+41,4% em comparação com o período homólogo), a ministra explicou como a ideia passa por alocar trabalhadores em lay-off a «setores específicos que precisem de mão de obra, como a agricultura».
Já na semana passada, Maria do Céu Albuquerque tinha falado desta possibilidade de serem recrutados trabalhadores em lay-off para setores com falta de mão de obra, garantindo também que, quem for trabalhar para a agricultura, terá isenção de IRS.
«Estamos a trabalhar com o turismo para que, aqui no Algarve, onde sabemos que há trabalhadores estrangeiros na área do turismo sem ocupação, essas pessoas possam, enquanto o turismo não volta a precisar delas, trabalhar na agricultura», disse a governante que esteve hoje numa ação de sensibilização destinada a migrantes, em Estiramantens (Tavira), acompanhada pelo colega de executivo Eduardo Cabrita.
Em declarações ao Sul Informação, a ministra da Agricultura falou sobre outro tema da atualidade: as recentes queixas, de pequenos agricultores algarvios, que enviaram uma carta à governante sobre a falta de apoios durante a pandemia da Covid-19.
«Neste momento, o único instrumento disponível a fundo perdido é o programa operacional de frutas e hortícolas, que decorre dos programas operacionais, que são uma imposição da Comissão Europeia. Não há outra medida, neste momento, para ser atribuída nomeadamente com quem sofre a quebra da procura», enquadrou.
A ministra garantiu, contudo, que «estamos a aguardar que a Comissão Europeia autorize eventuais apoios a produtos e produtores que estejam a sofrer mais com esta crise, mas, neste momento, não há essa autorização propriamente dita».
Esta era uma das queixas dos subscritores da carta: «não se pode assistir apenas a medidas de apoio que carecem de apresentação de uma candidatura à operação “Cadeias Curtas e Mercados Locais”», diziam.
Quanto às retiradas de mercado, Maria do Céu Albuquerque explicou como apenas se destinam a «organizações de produtores».
E este é outro ponto contestado pelos agricultores que, defendem, «não podemos assistir ao apoio financeiro à retirada de mercado de produtos que são apoiados na sua fase de instalação e manutenção e que recorrem a mão de obra temporária de proveniência externa, mantida em condições criticáveis».
Confrontada com isto, a ministra disse que «existem outras medidas para apoiar todos os agricultores, desde linhas de crédito e há um conjunto de medidas de carácter mais imaterial, para criar condições para o estímulo de produtos locais».
«Ninguém está de fora. Estamos todos dentro de uma situação excecional. Ninguém estava preparado para isto. O que temos de encontrar são formas de mitigar os efeitos das quebras da procura que vão existir inevitavelmente, mas que não dependem só da nossa autorização, mas também da Comissão Europeia», concluiu.
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