O terceiro período escolar vai começar dia 14 de Abril, como estava previsto, mas, para já, sem aulas presenciais, acaba de anunciar o primeiro-ministro. Do 1º ao 9º ano, no ensino básico, todo o terceiro período será «à distância e reforçado com o apoio de conteúdos televisivos pedagógicos». No Secundário, a ideia é que as aulas presenciais do 11º e 12º anos voltem quando for possível.
Em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, António Costa explicou que estas medidas foram tomadas, tendo em conta o atual estado da pandemia da Covid-19.
«Apesar do ritmo de desaceleração, ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas, o que só poderemos fazer quando o risco de transmissão do vírus for controlável», disse.
Quanto aos conteúdos televisivos, dedicados ao ensino básico, vão passar, a partir de 20 de Abril, no canal RTP Memória, disponível na TDT. Será uma espécie de regresso à telescola que não vai substituir o papel do professor. «A oferta televisiva é complementar», enquadrou António Costa.
Dada a situação, o primeiro-ministro disse que a «avaliação do ensino básico será feita em cada escola pelos professores que conhecem melhor cada aluno, sem provas de aferição e sem exames do 9º ano».
Posto isto, garantiu o primeiro-ministro, será «mantido, até ao fim do ano letivo, o regime especial de apoio com filhos menores de 12 anos».
No que toca ao Secundário, as medidas ainda não estão totalmente decididas. É certo que as aulas presenciais não vão começar já, mas a ideia é que voltem mal seja possível.
«Havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e regresso à vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas presenciais. Tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não podemos recorrer à transmissão televisiva. Contudo, hoje ainda não é possível tomar essa decisão», disse o primeiro-ministro.
Costa garantiu que o Governo vai continuar a seguir «a evolução da situação», com vista a decidir quando – «e se» – as aulas do 11 e 12º anos poderão começar em «segurança».
Certo é que o calendário dos exames nacionais já foi adiado. Assim, a primeira fase será de 6 a 23 de Julho e a segunda de 1 a 7 de Setembro.
Segundo António Costa, a ideia do Governo é que aulas do 11º e 12º (anos em que há exames nacionais) recomecem em Maio. Só que, alertou, esta é apenas uma previsão.
O 11º e 12º anos, de acordo com este plano, só terão «aulas presenciais das 22 disciplinas» sujeitas a exame. Se isto avançar, todos – alunos, professores e funcionários – terão de utilizar «máscara de proteção».
Quanto aos exames, vão poder decorrer em espaços fora da escola, como pavilhões. Além disto, os alunos terão a hipótese de escolher grupos de perguntas.
Por fim, no que diz respeito ao ensino pré-escolar, só poderá voltar quando forem alteradas as «regras de distanciamento», uma vez que estas são difíceis de cumprir com bebés. A RTP2 terá conteúdos dedicadas em exclusivo ao pré-escolar.
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