O contrato de concessão, construção e exploração do Crematório de Faro foi assinado a 14 de Junho, sexta-feira, entre o Município de Faro e as empresas Servilusa – Agências Funerárias SA e FPC Construções Lda.
O equipamento irá nascer no Cemitério Novo e compreende forno crematório e todas as valências conexas, como sala de tanatopraxia, receção, capela ecuménica, arrecadações, instalações sanitárias e vestiário.
Com a assinatura deste contrato, põe-se termo a «um longo processo que tramitava já desde 2011, ano em que, pela primeira vez, o Município colocou o crematório a concurso», recorda a autarquia.
Nessa ocasião, a empresa vencedora não chegou a cumprir os termos acordados, tendo a Câmara de Faro resolvido o contrato em 25 de Maio de 2016 e recebido, por via disso, uma indemnização de 309.000 euros.
Nessa sequência, a autarquia abriu novo concurso no Verão de 2016, tendo, no entanto, o procedimento de adjudicação sido suspenso por impugnação judicial apresentada por um dos concorrentes.
Em Novembro de 2018, o processo seria retomado, no âmbito da sentença proferida pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, permitindo a assinatura do contrato na passada sexta-feira.
O adjudicatário tem agora 70 dias para apresentar o projeto de execução, ao que se seguirá um período de 30 dias para a respetiva aprovação e um prazo de 10 meses para fazer e terminar a obra.
O presidente da Câmara Rogério Bacalhau considera que «esta é uma excelente notícia, não só para o Município que passa a ter melhores condições para fazer a gestão do espaço afeto aos serviços fúnebres, como para a Região que carecia efetivamente de um serviço desta natureza já há muitos anos».
Em Janeiro passado, durante uma visita promovida pelo autarca às principais obras do município, Rogério Bacalhau tinha esclarecido que, apesar de o crematório custar cerca de 500 mil euros, «não há investimento da Câmara. A empresa que ganhou paga renda do espaço à autarquia e uma percentagem das cremações, depois explorará o crematório e abaterá esse investimento».
A Câmara de Faro vai receber 1700 euros por mês pela ocupação do terreno e 1% do valor de cada cremação. Os preços da cremação também já foram estipulados: os residentes pagam 258 euros (+IVA), os não residentes 309 euros (+IVA) e a cremação de ossadas vai custar 180 euros.
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