O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir os investigadores precários da Universidade do Algarve e já requereu a sua presença na Assembleia da República, para uma audição na Comissão de Educação e Ciência.
A Universidade do Algarve pediu a reavaliação dos pedidos de integração de 19 investigadores científicos, que trabalhavam na instituição ao abrigo de bolsas ou com contratos a termo, depois de, num primeiro momento, ter aceitado contratá-los.
A Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) referente à Universidade do Algarve aceitou o pedido feito pela academia algarvia e decidiu pela não integração de 16 destes 19 cientistas.
Ou seja, apenas serão contratados a título definitivo três investigadores, apesar da «grande maioria destes trabalhadores se encontrar em funções na Universidade do Algarve há mais de 6 anos e, em muitos dos casos, há mais de 10 anos», segundo o BE.
«Por seu turno, no que diz respeito às carreiras gerais, no seguimento da notificação por parte da CAB dos pareceres favoráveis à regularização dos vínculos precários, o reitor da Universidade do Algarve informou os 51 trabalhadores (16 contratados a termo incerto e com avenças e 35 Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia e Bolseiros de Investigação – BI) que a Instituição não teria capacidade financeira para assumir a abertura dos concursos uma vez que no orçamento não estaria contemplada a verba necessária à contratação dos 35 bolseiros que receberam homologação», acrescentou o mesmo partido.
Das carreiras gerais, «16 contratos a termo incerto já estariam a ser diretamente financiados pelo orçamento geral da instituição. Para estes 16, que já estariam incluídos nas “contas” da Instituição, o reitor da Universidade do Algarve comprometeu-se a abrir concursos no 1º trimestre de 2019. Mas estes não foram publicados dentro do prazo adiantado».
«Aos restantes, informou que “os concursos irão começar a ser abertos a partir de Abril, faseadamente, iniciando-se pelos que se encontram a ser financiados por receitas gerais”, embora sem qualquer previsão de prazos a cumprir», realçou o BE.
O BE afirma que «estas atitudes do reitor da Universidade do Algarve configuram uma manifesta e continuada atitude de boicote e desresponsabilização face à regularização da situação laboral destas largas dezenas de bolseiros, investigadores e contratados a termo incerto».
«Para o Bloco de Esquerda é incompreensível a posição tomada pelo Reitor da Universidade do Algarve, nem é possível encontrar qualquer justificação válida. A forma como a Universidade do Algarve está a tratar a maioria dos trabalhadores que pretende regularizar os seus vínculos laborais através deste processo é, a confirmar-se, um desrespeito à lei e aos próprios trabalhadores em causa», concluiu o BE.
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